Lei Ordinária nº 1.352, de 26 de Agosto de 2014
Transforma área de terras rurais em urbana, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.351, de 19 de Agosto de 2014
Abre crédito especial para criação de elemento de despe e fonte de recurso ao orçamento do...
Lei Ordinária nº 1.350, de 25 de Junho de 2014
LEI Nº 1350 DE 25 DE JUNHO DE 2014Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Lei Ordinária nº 1.047, de 23 de março de 2005
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONITO A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E...
Lei Ordinária nº 952, de 26 de março de 2003
Autoriza o Poder Executivo a conceder empréstimo à Sociedade Beneficente Darcy João Bigaton e...
Lei Ordinária nº 828, de 15 de dezembro de 1999
Dispõe sobre a criação de selo obrigatório de identificação dos veículos que prestam...
Lei Ordinária n° 1.349, de 24 de Junho de 2014
Autoriza a abertura de credito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento do...
Lei Ordinária nº 1.348, de 18 de Junho de 2014
LEI Nº 1348 DE 18 DE JUNHO DE 2014Altera dispositivos da Lei n° 1.345, de 09 de junho de 2014,...
Lei Ordinária nº 1.347, de 13 de Junho de 2014
Altera dispositivos da Lei n° 1.346, de 09 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a...
Lei Ordinária nº 1.346, de 09 de Junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e...
Lei Ordinária nº 1.345, de 09 de Junho de 2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a FUNASA - Fundação Nacional...
Lei Ordinária nº 1.344, de 27 de Maio de 2014
Lei nº 1344 de 27 de maio de 2014Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo...
Lei Ordinária nº 1.343, de 20 de Maio de 2014
Lei nº 1343 de 20 de maio de 2014Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento...
Lei Ordinária nº 1.342, de 20 Maio de 2014
Lei nº 1342 de 20 maio de 2014Altera o Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2014 e...
Lei Ordinária nº 1.341, de 13 de Maio de 2014
Altera dispositivos da Lei nº 1.288, de 26 de junho de 2013, que implementa Programa Minha Casa...
Lei Ordinária nº 1.340, de 22 de Abril de 2014
Abre Crédito Especial para abertura de elemento de despesa ao orçamento do exercício 2014, e...
Lei Ordinária nº 1.339, de 22 de Abril de 2014
Abre crédito para abertura de elemento de despesa ao orçamento do exercício financeiro de...
Lei Ordinária nº 1.338, de 15 de Abril de 2014
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para contratar financiamento do PMAT-...
Lei Ordinária nº 1.337, de 08 de Abril de 2014
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma gleba de terras, situada na zona urbana desta cidade e...
Lei Ordinária nº 1.336, de 04 de Abril de 2014
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano situado na Vila Machado, neste Município e...