Lei Ordinária nº 1.419, de 01 de junho de 2016
inclui no calendário oficial do Município o evento denominado 'Cavalgada de Bonito' e dá...
Lei Ordinária nº 1.420, de 01 de junho de 2016
' Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á doação de uma gleba de terras urbanas ao...
Lei Ordinária nº 1.421, de 01 de junho de 2016
'Prorroga por 06 (seis) meses, os descontos previstos no art. º4 da lei nº 1.396, de 18 de...
Lei Ordinária nº 1.422, de 15 de junho de 2016
'Dispõe sobre o crédito adicional suplementar no Orçamento de 2016 do município e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.423, de 15 de junho de 2016
Denomina ' Ariston Segundo dos Santos' a Praça Localizada no Distrito Águas do Miranda.
Lei Ordinária nº 1.424, de 15 de junho de 2016
Considera de utilidade pública o Instituto Mirim Ambiental de Bonito.
Lei Ordinária nº 1.425, de 22 de junho de 2016
'Regula o acesso á informação previsto na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011,...
Lei Ordinária nº 1.427, de 30 de junho de 2016
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura que se...
Lei Ordinária nº 1.428, de 07 de julho de 2016
'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.'
Lei Ordinária nº 1.429, de 17 de agosto de 2016
Torna obrigatória a execução do Hino Municipal de Bonito em eventos públicos oficiais e dá...
Lei Ordinária nº 1.430, de 31 de agosto de 2016
Denomina 'Ivo Vargas' o Centro de Múltiplo Uso da cidade de Bonito, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.431, de 14 de setembro de 2016
'Desafeta área de bem público dominial, e dá outras providências.'
Lei Ordinária nº 1.432, de 27 de setembro de 2016
'Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, quatro lotes de terrenos urbanos, e da outras...
Lei Ordinária nº 1.433, de 19 de outubro de 2016
'Dispõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2016 do município e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.434, de 04 de novembro de 2016
'Altera a Lei nº 1.359 de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências.'
Lei Ordinária nº 1.435, de 30 de novembro de 2016
Acrescenta dispositivos á Lei de Nº 1.316, de 06 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.436, de 07 de dezembro de 2016
Denomina 'Jurandir Vieira Coelho' a Academia de Saúde localizada no Estádio Aurestes Felix Garcez.
Lei Ordinária nº 1.437, de 15 de dezembro de 2016
'Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências'.
Lei Ordinária nº 1.438, de 15 de dezembro de 2016
Denomina 'Felisbino Ximenes' a Rua Projetada C localizada no Loteamento Residencial Lago...
Lei Ordinária nº 1.439, de 21 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta giratória com detector de metais, nos...