2009

2009

Lei Ordinária nº 1.158, de 08 de janeiro de 2009

Reduz os subsídios dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de...

23/05/2017
2009

Lei Ordinária nº 1.188, de 02 de dezembro de 2009

Institui o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.

22/05/2017
2009

Lei Ordinária nº 1.187, de 25 de novembro de 2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, e dá outras providências.

22/05/2017
2009

Lei Ordinária nº 1.186, de 25 de novembro de 2009

Estima a receita e fixa a despesa do município de Bonito para o exercício financeiro de 2010,...

22/05/2017
2009

Lei Ordinária nº 1.185, de 26 de outubro de 2009

Transforma área de terras rurais em urbana, e dá outras providências.

22/05/2017
2009

Lei Ordinária nº 1.184, de 08 de outubro de 2009

Dispõe sobre a Marcha Para Jesus, no âmbito do município de Bonito e dá outras providências.

22/05/2017
2009

Lei Ordinária nº 1.183, de 08 de outubro de 2009

Denomina Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, e dá outras providências.

22/05/2017
2009

Lei Ordinária nº 1.182, de 16 de setembro de 2009

Altera dispositivo do art. 2º da Lei nº 1.106, de 13 de março de 2007, que criou o Conselho e...

22/05/2017
2009

Lei Ordinária nº 1.181, de 14 de setembro de 2009

Transforma área de terras rurais em urbanas, e dá outras providências.

22/05/2017
2009

Lei Ordinária nº 1.180, de 21 de agosto de 2009

Institui no âmbito do Município de Bonito-MS, o Dia e a Semana Municipal do Idoso e dá outras...

22/05/2017
2009

Lei Ordinária nº 1.179, de 19 de agosto de 2009

Altera a Lei Municipal nº 1.069, de 27 de setembro de 2005 e dá outras providências.

22/05/2017
2009

Lei Ordinária nº 1.178, de 19 de agosto de 2009

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Associação dos Atrativos...

22/05/2017
2009

Lei Ordinária nº 1.177, de 19 de agosto de 2009

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bonito-MS,o 'Dia do Cliente' e dá...

22/05/2017
2009

Lei Ordinária nº 1.176, de 29 de julho de 2009

Autoriza o Poder Executivo a proceder a quitação e isenção do Imposto Territorial Urbano...

22/05/2017
2009

Lei Ordinária nº 1.175, de 17 de julho de 2009

Autoriza o Poder Executivo a ceder à empresa Jurandir Barroso dos Santos -ME (Laticínio...

22/05/2017
Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1.173, de 10 de Junho de 2009

Declaração de utilidade pública municipal à Associação Centro Espírita Casa de Dom...

13/11/2010
Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1.172, de 03 de Junho de 2009

Institui no Município, o projeto: Lixo Consciente, Uma Idéia Legal Para Bonito, e dá outras...

13/11/2010
Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1.171, de 03 de Junho de 2009

Denomina a Rua Projetada como Rua Zali Castilho e dá outras providências.

13/11/2010
Leis Ordinárias

Lei Ordinária nº 1.170, de 03 de Julho de 2009

Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico no âmbito do Município de Bonito-MS.

13/11/2010