2014
PROPOSTA DE EMENDA N° 02 LOM, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
PROPOSTA DE EMENDA N° 02 LOM, DE 22 DE AGOSTO DE 2014Altera o caput do art. 16 da Lei Orgânica...
25/08/2014
2014
PROPOSTA DE EMENDA N° 001 À LOM, DE 17 DE MARÇO DE 2014
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente –...
17/03/2014
2013
Proposta de Emenda nº 002 à Lei Orgânica Municipal
Acrescenta o art. 83-A à Lei Orgânica do Município de Bonito que dispõe sobre vedações...
09/08/2013
2013
Proposta de Emenda nº 001 à Lei Orgânica Municipal
Acrescenta o inciso XXV ao parágrafo 2º, do art. 173 da Lei Orgânica do Município
16/05/2013
2011
Proposta de Emenda n° 02/2011, à Lei Orgânica Municipal
Dá nova redação ao § 2°, do art. 15, da Lei Orgânica Municipal.
14/09/2011
2011
Proposta de Emenda n° 1/2011, à Lei Orgânica Municipal
Altera os incisos I, II e III do art. 130
16/03/2011
Propostas de Emenda à Lei Orgânica
Proposta de Emenda n° 01/2010, à Lei Orgânica Municipal
Ação: Dá nova redação ao caput do Art. 91 da Lei Orgânica Municipal e dá outras...
19/11/2010