Lei Ordinária n° 1.309, de 29 de Dezembro de 2013
Altera o artigo 2º, da Lei nº 1.125, de 19 de dezembro de 2007, que alterou a Lei nº 1.093,...
Lei Ordinária nº 1.312, de 10 de Dezembro de 2013
LEI Nº 1312 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a...
Lei Ordinária nº 1.311, de 10 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de...
Lei Ordinária nº 1.310, de 10 de dezembro de 2013.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento...
Lei Ordinária n°1.308, de 10 de Dezembro de 2013
Lei n° 1308 de 10 de dezembro de 2013 Altera dispositivos da Lei nº 1.288, de 26 de junho de...
Lei Ordinária nº 1.307, de 05 de Dezembro de 2013
Lei nº 1307 de 05 de dezembro de 2013Estima a receita e fixa a despesa do Município para o...
Lei Ordinária nº 1.306, de 05 de dezembro de 2013
LEI Nº 1.306 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013Transforma áreas de terras rurais em urbanas, e dá...
Lei Ordinária nº 1.305, de 03 de Outubro de 2013
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para a construção de casas populares e dá...
Lei Ordinária nº 1.304, de 24 de Setembro de 2013.
Revoga a Lei nº 619, de 18 de novembro de 1992, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.303, de 03 de Setembro de 2013.
Autoriza o Municipal a receber, a título de doação, dois lotes de terrenos urbanos para a...
Lei Ordinária nº 1.302, de 20 de Setembro de 2013.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de Bonito-MS e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.301, de 10 de Setembro de 2013.
Autoriza o Poder Executivo a doar um lote de terreno Urbano ao SEBRAE – Serviço Brasileiro de...
Lei Ordinária nº 1.300, de 03 de Setembro de 2013
Dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal, fixa preço de ingresso para o próprio e...
Lei Ordinária nº1.299, de 27 de agosto de 2013.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao Conselho Comunitário de...
Lei Ordinária nº 1.298, de 27 de Agosto de 2013.
Autoriza o Município a receber, a título de doação, um lote de terreno urbano para abertura...
Lei Ordinária nº 1.297, de 27 de Agosto de 2013.
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e desmembrar parte da Rua “B” da Vila Planalto,...
Lei Ordinária nº 1.296, de 27 de Agosto de 2013.
Referenda a assinatura de Convênio entre o Poder Executivo e o Instituto Família Legal e dá...
Lei Ordinária nº 1.295, de 27 de Agosto de 2013.
Cria o “Fundo Municipal de Sucumbência” e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1.294, de 27 de Agosto de 2013.
Referenda a assinatura de Convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Fundação...