Lei Ordinária nº 1.335, de 01 de Abril de 2014
Dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1.334, de 01 de Abril de 2014
LEI Nº 1334 DE 01 DE ABRIL DE 2014Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.333, de 25 de Março de 2014
LEI Nº 1333 DE 25 DE MARÇO DE 2014Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade...
Lei Ordinária n° 1.332, de 18 de Março de 2014
LEI N° 1332 DE 18 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre a alteração da Lei n°1.306, de 05 de...
Lei Ordinária n° 1.331, de 18 de Março de 2014
Lei n° 1331 de 18 de março de 2014Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.330, de Março de 2014
LEI Nº 1330 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.329, de 18 de Março de 2014
LEI Nº 1329 DE 18 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre a doação de um terreno urbano e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.327, de 18 de Março de 2014
LEI Nº 1327 DE 18 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.326, de 18 de Março de 2014
LEI Nº 1326 DE 18 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.328, de 06 de Março de 2014
LEI Nº 1328 DE 06 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.325, de 26 de Fevereiro de 2014
LEI Nº 1325 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao...
Lei Ordinária nº 1.324, de 26 de Fevereiro de 2014
LEI Nº 1324 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao...
Lei Ordinária nº 1.323, de 26 de Fevereiro de 2014
LEI Nº 1323 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014Dispõe sobre a autorização ao Município para repassar...
Lei Ordinária nº 1.322, de 26 de Fevereiro de 2014
LEI Nº 1322 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar...
Lei Ordinária nº 699, de 15 de agosto de 1995
Dispõe sobre o atendimento preferencial de idosos, deficientes e gestantes em repartições...
Lei Ordinária nº 698, de 15 de agosto de 1995
Dispõe sobre a realização de exames oftalmálgicos nos alunos da rede publica municipal e da...
Lei Ordinária nº 697, de 15 de agosto de 1995
Dispõe sobre a nova denominação das Escolas Municipais, seus anexos, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 696, de 01 de agosto de 1995
Dispõe sobre a doação de uma área de terras do quadro urbano do município de Bonito-MS,...
Lei Ordinária nº 695, de 21 de junho de 1995
Cria o Conselho Municipal de Turismo, cria o fundo municipal de turismo, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 694, de 21 de junho de 1995
Dispõe sobre a proibição do uso de embarcações motorizadas nos rios do município de...