Lei Ordinária nº 926, de 02 de Julho de 2002
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por parcial de...
Lei Ordinária nº 925, de 25 de Junho de 2002
Dispõe sobre a contração por tempo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da...
Lei Ordinária nº 924, de 25 de Junho de 2002
Denomina ' Centro odontológico José Ferreira de Jesus' o Centro Odontológico localizado na...
Lei Ordinária n° 923, de 18 de Junho de 2002
Denomina ' Unidade Básica de Saúde Fidélix Duarte Neto' a Unidade Básica de Saúde Rincão...
Lei Ordinária nº 922, de 04 de Junho de 2002
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 921, de 21 de Maio de 2002
Autoriza o Poder Executivo a permutar um lote de terreno urbano, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 920, de 14 de Maio de 2002
Dispõe sobre a denominação de ruas no Conjunto Habitacional Jardim Boa Vista e dá outras...
Lei Ordinária n° 885, de 18 de Setembro de 2001
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo alienar veículos considerados inservíveis e...
Lei Ordinária nº 884, de 28 de Agosto de 2001
Cria o conselho e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 883, de 14 de Agosto de 2001
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo dar em doação veículos considerados...
Lei Ordinária n° 882, de 14 de Agosto de 2001
Autoriza o Poder Executivo a terceirizar a cobrança e o recebimento de tributos municipais e...
Lei Ordinária nº 880, de 26 de Junho de 2001
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no exercício de 2001, no valor de...
Lei Ordinária nº 879, de 26 de Junho de 2001
Dispõe sobre a declaração de zona urbana uma área de terras rural e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 878, de 26 de Junho de 2001
Dispõe sobre a declaração de zona urbana uma área de terras rural e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 877, de 12 de Junho de 2001
Dispõe sobre a declaração de zona urbana uma área de terras rural e dá outras providências
Lei Ordinária n° 876, de 12 de Junho de 2001
Dispõe sobre a declaração de zona urbana uma área de terras rural e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 875, de 29 de Maio de 2001
Dispõe sobre a inclusão da escova dental na relação de materiais escolares de uso...
Lei Ordinária nº 874, de 29 de Maio de 2001
Dispõe cobre a criação de Centro Infantil e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 873, de 29 de Maio de 2001
Dispõe sobre a criação de Centro de Educação Infantil e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 872, de 29 de Maio de 2001
Dispõe sobre a criação de Controle Educação Infantil e dá outras providências.