2011

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Lei Ordinária nº 1.219, de 21 de Janeiro de 2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com a Empresa de Saneamento de...

01/12/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.220, de 23 de Março de 2011

Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.

01/12/2014
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Lei Ordinária nº 1.221, de 25 de Abril de 2011

Dispõe sobre o aumento da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo...

01/12/2014
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Lei Ordinária nº 1.222, de 28 de Abril de 2011

Abre Crédito Suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2012, e dá outras...

01/12/2014
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Lei Ordinária nº 1.223, de 20 de Maio de 2011

Altera os Anexos I e II, da Resolução nº 30, de 17 de maio de 1990, da Câmara Municipal de...

01/12/2014
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Lei Ordinária nº 1.225, de 26 de Maio de 2011

Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de...

01/12/2014
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Lei Ordinária nº 1.224, de 26 de Maio de 2011

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da...

01/12/2014
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Lei Ordinária nº 1.226, de 26 de Maio de 2011

Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de...

01/12/2014
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Lei Ordinária nº 1.227, de 26 de Maio de 2011

Dispõe sobre a revisão da Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal...

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Lei Ordinária nº 1.228, de 01 de Julho de 2011

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei do orçamento do exercício de 2012, e...

01/12/2014
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Lei Ordinária nº 1.229, de 04 de Julho de 2011

Altera o Anexo I da Lei nº 1.051, de 25 de Abril de 2005, e dá outras providências.

01/12/2014
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Lei Ordinária n° 1.230, de 06 de Julho de 2011

Autoriza o Município de Bonito a receber em doação bem móvel e equipamentos, e dá outras...

01/12/2014
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Lei Ordinária nº 1.231, de 08 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao Centro Espírita Caminho de Luz...

01/12/2014
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Lei Ordinária nº 1.232, de 21 de Setembro de 2011

Dispõe sobre o processo de produção de Queijo Artesanal e dá outras providências.

01/12/2014
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Lei Ordinária nº 1.233, de 03 de Outubro de 2011

Autoriza a estadualização da estrada intermunicipal que liga as Rodovias MS-267 à MS-382, e...

01/12/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.234, de 05 de Outubro de 2011

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bonito-MS, o Dia Municipal do...

01/12/2014
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Lei Ordinária nº 1.235, de 05 de Outubro de 2011

Denomina ruas dos Loteamentos Jardim Bom Viver II de Bonito e dá outras providências.

01/12/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.236, de 24 de Novembro de 2011

Dispõe sobre o aumento da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo de...

01/12/2014
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Lei Ordinárianº 1.237, de 02 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a entrada franca de munícipes e fixa o preço do ingresso no Balneário Municipal...

01/12/2014
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Lei Ordinária nº 1.238, de 02 de Dezembro de 2011

Denomina o loteamento urbano 'Vila Maruca', e dá outras providências.

27/11/2014