Lei Ordinária nº 1.474, de 19 de dezembro de 2017
Altera a Lei nº 1.048, de 23 de março de 2005, que reorganiza o Conselho e o Fundo Municipal...
Lei Ordinária nº 1.473, de 19 de dezembro de 2017.
Alteram os incisos I e III, do art. 6º, da Lei nº 1.376, de 29 de maio de 2015, que instituiu...
Lei Ordinária nº 1.472 de, 20 de dezembro de 2017.
Cria o 'Programa Prata da Casa', que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de...
Lei Ordinária nº 1.471, de 20 de dezembro de 2017
Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço...
LEI ORDINÁRIA Nº 1.470 DE, 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Inclui no calendário oficial de eventos do município de bonito, 'A Copa Evangélica de Futsal'.
Lei Ordinária nº 1.469, de 12 de dezembro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá...
Lei Ordinária nº 1.468, de 12 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.465, de 25 de setembro de 2017
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de vendas de produtos e mercadorias a...
Lei Ordinária nº 1.464, de 25 de setembro de 2017
Institui no calendário oficial do município de Bonito o 'Festival de Música Gospel' e dá...
Lei Ordinária nº 1.463, de 25 de setembro de 2017
Altera o inciso I,II, e parágrafo 2º, da Lei nº 1.311, de 10 de dezembro de 2013, e dá...
Lei Ordinária nº 1.462, de 25 de setembro de 2017
Altera a Lei nº 1.049, de 05 de abril de 2005, que dispõe sobre a Semana Municipal da Música...
Lei Ordinária nº 1.454, de 05 de julho de 2017
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento para o exercício de 2.018...
Lei Ordinária nº 1.467, de 26 de setembro de 2017
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.466, de 26 de setembro de 2017
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.443, de 29 de dezembro de 2016, que estima receita e fixa...
Lei Ordinária nº 1.461, de 05 de setembro de 2017
Altera numeração do parágrafo único para § 8º e acrescenta o § 9º no artigo da Lei nº...
Lei Ordinária nº 1.460, de 05 de setembro de 2017
Acrescenta o parágrafo único no artigo 16 da Lei nº 1.106, de 13 de março de 2007 e dá...
Lei Ordinária nº 1.459, de 24 de agosto de 2017
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a realização da Feira Socioambiental...
Lei Ordinária nº 1.458, de 24 de agosto de 2017
Institui a semana da família na escola, no âmbito do município de Bonito e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.457, de 08 de agosto de 2017
Altera a Lei nº 1.396, de 18 de novembro de 2015, que institui o Programa de Recuperação de...
Lei Ordinária nº 1.456, de 25 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á doação de uma gleba de terras urbana ao...