Lei Ordinária nº 627, de 08 de dezembro de 1992
Lei n° 627 de 08 de Dezembro de 1992. Autoriza o Chefe do Executivo a formar convênio com a...
Lei Ordinária nº 626, de 08 de Dezembro de 1992
Lei n° 626 de 08 de Dezembro de 1992. Dispõe sobre a doação de um lote de terremo à...
Lei Ordinária nº 625, de 02 de dezembro de 1992
Lei n° 625 de 02 de Dezembro de 1992.Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola e...
Lei Ordinária nº 624, de 02 de dezembro de 1992
Lei n° 624 de 02 de Dezembro de 1992. Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola e...
Lei Ordinária nº 623, de 02 de dezembro de 1992
Lei n° 623 de 02 Dezembro de 1992. Institui as cores oficiais do Município de Bonito-MS, e dá...
Lei Ordinária nº 622, de 26 de novembro de 1992
Lei n° 622 de 26 de Novembro de 1992.Autoriza o Chefe do Executivo a assinar escritura de...
Lei Ordinária nº 621, de 19 de novembro de 1992
Lei n° 621 de 19 de Novembro 1992. Dispõe sobre a imunidade de árvore da arborização...
Lei Ordinária nº 620, de 26 de novembro de 1992
Lei n° 620 de 26 de Novembro de 1992. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS a...
Lei Ordinária nº 619, de 18 de novembro de 1992
Veda a cessão de escolas e Centro Esportivos à delegações , turistas e outros e dá outras...
Lei Ordinária nº 618, de 19 de novembro de 1992
Lei n° 618 de 19 de Novembro de 1992. Dispõe sobre a isenção da Contribuição de melhoria e...
Lei Ordinária nº 617, de 19 de novembro de 1992
Lei n° 617 de 19 de Novembro de 1992.Dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos em...
Lei Ordinária nº 616, de 16 de novembro de 1992
Lei n° 616 de 16 de Novembro de 1992.Dispõe sobre a concessão de exploração dos serviços...
Lei Ordinária nº 615, de 16 de novembro de 1992
Lei n° 615 de 16 de Novembro de 1992.Desafeta terreno urbano destinado a Escola Pública e dá...
Lei Ordinária nº 614, de 15 de outubro de 1992
Destina área Municipal para a construção da Casa do Índio.
Lei Ordinária nº 613, de 15 de outubro de 1992
Lei n° 613 de 15 de Outubro de 1992.Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS a efetuar...
Lei Ordinária nº 612, de 08 de outubro de 1992
Lei n° 612 A de 08 de Outubro de 1992.Inclui o RALLY DE CANOAGEM DE BONITO no calendário dos...
Lei Ordinária nº 611, de 28 de agosto de 1992
Lei n° 611 de 28 de Agosto de 1992.Estima a receita e fixa a despesa do município de...
Lei Ordinária nº 611, de 08 de Outubro de 1992
Lei n° 611 A de 08 de Outubro de 1992.Cria a Galeria da Constituinte Municipal de Bonito e dá...
Lei Ordinária n° 610, de 20 de agosto de 1992.
Lei n° 610 de 20 de Agosto de 1992.Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS, a efetuar...
Lei Ordinária nº 609, de 19 de agosto de 1992
Lei n° 609 de 19 de Agosto de 1992.Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...