Leis Ordinárias

2011

Lei Ordinária nº 1.224, de 26 de Maio de 2011

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da...

01/12/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.226, de 26 de Maio de 2011

Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de...

01/12/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.227, de 26 de Maio de 2011

Dispõe sobre a revisão da Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal...

01/12/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.228, de 01 de Julho de 2011

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei do orçamento do exercício de 2012, e...

01/12/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.229, de 04 de Julho de 2011

Altera o Anexo I da Lei nº 1.051, de 25 de Abril de 2005, e dá outras providências.

01/12/2014
2011

Lei Ordinária n° 1.230, de 06 de Julho de 2011

Autoriza o Município de Bonito a receber em doação bem móvel e equipamentos, e dá outras...

01/12/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.231, de 08 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal ao Centro Espírita Caminho de Luz...

01/12/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.232, de 21 de Setembro de 2011

Dispõe sobre o processo de produção de Queijo Artesanal e dá outras providências.

01/12/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.233, de 03 de Outubro de 2011

Autoriza a estadualização da estrada intermunicipal que liga as Rodovias MS-267 à MS-382, e...

01/12/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.234, de 05 de Outubro de 2011

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bonito-MS, o Dia Municipal do...

01/12/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.235, de 05 de Outubro de 2011

Denomina ruas dos Loteamentos Jardim Bom Viver II de Bonito e dá outras providências.

01/12/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.236, de 24 de Novembro de 2011

Dispõe sobre o aumento da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo de...

01/12/2014
2011

Lei Ordinárianº 1.237, de 02 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a entrada franca de munícipes e fixa o preço do ingresso no Balneário Municipal...

01/12/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.238, de 02 de Dezembro de 2011

Denomina o loteamento urbano 'Vila Maruca', e dá outras providências.

27/11/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.239, de 02 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções Intermunicipal para o Desenvolvimento...

27/11/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.240, de 02 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre o funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

27/11/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.241, de 02 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre o funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

27/11/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.242, de 02 de Dezembro de 2011

Altera a redação da Lei nº 839, de 10 de Julho de 200, que cria o Fundo Municipal de...

27/11/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.243, de 07 de Dezembro de 2011

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012 e dá...

27/11/2014
2011

Lei Ordinária nº 1.244, de 16 de Dezembro de 2011

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento 'Bonito Motorcycle' e dá outras...

27/11/2014