Lei Ordinária nº 1.203, de 16 de junho de 2010
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Associação Pestalozzi de...
Lei Ordinária nº 1.200, de 21 de maio de 2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento do exercício de 2011, e...
Lei Ordinária nº 1.201, de 07 de junho de 2010
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Associação das Mulheres...
Lei Ordinária nº 1.202, de 14 de junho de 2010
Proíbe a alienação de habitação popular pelos seus beneficiários por um período mínimo...
Lei Ordinária nº 1.204, de 24 de junho de 2010
Institui o Dia Municipal de Combate ao uso de drogas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.199, de 05 de Maio de 2010
Institui a meia entrada aos Guias de Turismo local, em estabelecimentos que promovam lazer e...
Lei Ordinária nº 1.198, de 28 de Abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com construção de banheiros, oficina...
Lei Ordinária nº 1.197, de 05 de Março de 2010
Determina a restauração e vias públicas danificadas pela realização de serviços públicos...
Lei Ordinária nº 1.196, de 05 de Março de 2010
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bonito-MS, o Dia Municipal do Guia...
Lei Ordinária nº 1.195, de 24 de Fevereiro de 2010
Altera o Anexo II, da Resolução nº 30 de 17 de maio de 1990, da Câmara Municipal de Bonito.,...
Lei Ordinária nº 1.194, de 09 de Fevereiro de 2010
Transforma área de terras rurais em urbana, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.193, de 04 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de...
Lei Ordinária nº 1. 192, de 04 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de...
Lei Ordinária nº 1.191, de 04 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo municipal...
Lei Ordinária nº 1.190, de 25 de janeiro de 2010
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e...
Lei Ordinária nº 1.189, de 15 de janeiro de 2010
Abre Créditos Suplementares ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2010, por excesso de...
Lei Ordinária nº 1.217, de 23 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a doação de bens mobiliários à Associação Beneficente Hospital Darci João...
Lei nº 1.218, de 23 de Dezembro de 2010
Altera a Lei n°554, de 05 de dezembro de 1990, que institui a Guarda Municipal, e dá outras...
Lei Ordinária n° 1.216, de 01 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Bonito e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.215, de 01 de Dezembro de 2010.
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Bonito e dá outras providências.