Autoriza o Poder Executivo do município de Bonito/MS à receber imóvel a título de doação, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.661 de, 13 de Dezembro de 2022.
17/01/2023
Altera o limite de abertura de créditos adicionais suplementares fixado na Lei nº 1.620/2021, que " estima a receita e fixa a despesa do município de Bonito/MS, para o exercício de 2022, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1.660 de, 06 de Dezembro de 2022.
14/12/2022
" Dispõe sobre autorização para adquirir e doar cesta de materiais de construção de programa de Lote Urbanizado, Aquisição, Autoconstrução, Reforma e Amplificação de Unidade Habitacional para população de baixa renda de Bonito/MS, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1.659 de, 06 de Dezembro de 2022.
14/12/2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bonito/MS, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.658 de, 30 de Novembro de 2022.
14/12/2022
Denomina "Ali Issa Mustafa Omar", a rua localizada no Loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como "Rua Projetada A". ( Autora: Loiva Heidecke Schiavo)
Lei Ordinária nº 1.657 de, 18 de Outubro de 2022.
14/12/2022
Fixa o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do município de Bonito/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.656 de, 18 de Outubro de 2022.
14/12/2022
" Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1.655, de 27 de Setembro de 2022.
03/10/2022
" Altera o artigo 1º da Lei nº 1.037, de 14 de Dezembro de 2004 e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1.654, de 21 de Setembro de 2022.
03/10/2022
" Denomina como " SÃO PEDRO, APOSTOLO ", a Praça do Bairro Jardim Boa Vista (Bairro Formoso) em Bonito MS."
Lei Ordinária nº 1.653, de 21 de Setembro de 2022.
03/10/2022
" Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a realização do evento cultural " Prêmio Piraputanga", e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1.652, de 09 de Setembro de 2022.
28/09/2022
" Institui a Semana Municipal do Ciclista no calendário oficial esportivo do Município de Bonito/MS, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1.651, de 09 de Setembro de 2022.
28/09/2022
" Dispõe sobre a Nomeação da Conhecida Estrada do Quati e dá outras providências." Autor: Irson Casanova da Silva.
Lei Ordinária nº 1.650, de 31 de Agosto de 2022.
28/09/2022
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1.649, de 25 de Agosto de 2022.
28/09/2022
" Aletra a alíneas " b " dos incisos I e II do art. 3º, da lei nº 1.300, de 03 de Setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal, fixa preço de ingresso para o próprio e para a Gruta do Lago Azul e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1.648, de 18 de Agosto de 2022.
28/09/2022
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1.647, de 24 de Agosto de 2022.
28/09/2022
" Autoriza o poder executivo a repassar os recursos financeiros recebidos pela união aos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias, nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1.646, de 09 de Agosto de 2022.
28/09/2022
" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1.645, de 13 de Julho de 2022.
28/09/2022
" Dispõe sobre a autorização de repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU - BCVB (Instância de Governança da Rota Pantanal-Bonito-Serra da Bodoquena) e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1.644, de 12 de Julho de 2022.
26/09/2022
" Inclui no calendário oficial de evento turístico e cultural do município, a realização de " Pesca esportiva no distrito Águas do Miranda, no município de Bonito - MS," e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1.643, de 05 de Julho de 2022.
26/09/2022
" Altera o limite de abertura de créditos adicionais suplementares fixado na lei nº 1.620/2021 que " estima e receita e fixa a despesa do município de Bonito - MS, para o exercício de 2022 e dá outras providências."
Lei Ordinária nº 1.642, de 05 de Julho de 2022.
26/09/2022