Lei Ordinária nº 1.543, de 18 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder compensação financeira em substituição às...
Lei Ordinária nº 1.542, de 18 de dezembro de 2019.
Dispõe isenção do pagamento de taxa de inscrição para os atletas de Bonito e pessoas idosas...
Lei Ordinária nº 1.541, de 03 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a Declaração de Direitos Econômicos, estabelece normas relativas à livre...
Lei Ordinária nº 1.540, de 03 de dezembro de 2019
Rua Manoel Ferreira da Rocha, a rua localizada no Loteamento Rio Bonito I anteriormente...
Lei Ordinária nº 1.539, de 03 de dezembro de 2019
Altera a Lei n° 1.534, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Unidade de...
Lei Ordinária nº 1.538, de 03 de dezembro de 2019
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.396, de 18 de novembro de 2015, que...
Lei Ordinária nº 1.537, de 03 de dezembro de 2019
Denomina Viveiro Municipal Eduardo Domingos Tumelero e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.536, de 03 de dezembro de 2019
Dispõe sobre as Alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em...
Lei Ordinária nº 1.535, de 26 de novembro de 2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá...
Lei Ordinária nº 1.534, de 30 de outubro de 2019
Dispõe sobre a criação da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes...
Lei Ordinária n° 1.533, de 22 de outubro de 2019
Dispõe sobre a complementação do reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do...
Lei Ordinária n° 1.532, de 04 de outubro de 2019
Altera a Lei nº 1.502 de 06 de novembro de 2018 e dá outras providências
Lei Ordinária n° 1.531, de 25 de setembro de 2019
“Rua Neber Becker, a rua localizada no Loteamento residencial Lago Azul anteriormente...
Lei Ordinária n° 1.530, de 25 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do...
Lei Ordinária n° 1.529, de 28 de agosto de 2019
Denomina “Rua João Carlos Loureiro Xavier”, a Rua localizada no Loteamento Lago Azul...
Lei Ordinária n° 1.528, de 28 de agosto de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar um lote de terreno destinado para Parque de...
Lei Ordinária n° 1.527, de 12 de agosto de 2019
Autoriza o município de Bonito/MS a vincular-se ás organizações da sociedade civil, de...
Lei Ordinária n° 1.526, de 31 de julho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento para o exercício de 2020 e...
Lei Ordinária nº 1.525 de 17 de junho de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de canudos de papel biodegradável e/ou...
Lei Ordinária nº 1.523, de 25 de março de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a Rede Municipal de Ensino incluir noções básicas de...