Lei Ordinária nº 755, de 02 de Dezembro de 1997
Fixa o preço do ingresso do Balneário Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 754, de 02 de Dezembro de 1997
Estabelece penalidades aos estabelecimentos que abrigarem crianças e adolescentes...
Lei Ordinária nº 756, de 02 de Dezembro de 1997
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal efetuar Crédito adicional Suplementar...
Lei Ordinária nº 757, de 16 Dezembro de 1997
Dispõe sobre a doação de uma área de terras urbanas do município de Bonito-MS, destinada a...
Lei Ordinária nº 758, de 24 de dezembro de 1997
Aprova a Planta Genérica de Valores para o lançamento e cobrança do IPTU e do ITBI, execício...
Lei Ordinária nº 759, de 24 de dezembro de 1997
Altera dispositivos da Lei nº 510/89 (CTM) e dá outras providências
Lei Ordinária nº 760, de 10 de Dezembro de 1997
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder a venda de veículos e...
Lei Ordinária nº 908, de 13 de Dezembro de 2001
Autoriza o Poder Executivo a terceirizar, mediante concessão, os serviços funerários e a...
Lei Ordinária nº 990, de 09 de Dezembro de 2003
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote de terras urbanas á Tubon - Fábrica de...
Lei Ordinária nº 950, de 06 de Março de 2003
Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal do Meio Ambiente' no Município de Bonito-MS,...
Lei Ordinária nº 949, de 18 de Fevereiro de 2003
Altera a Lei nº 940 de 12 de novembro de 2002, que dispõe sobre a localização, limitação e...
Lei Ordinária nº 948, de 18 de Fevereiro de 2003
Altera os Anexos I e II da Resolução nº 30 de 17 de maio de 1990, da Câmara Municipal de...
Lei Ordinária nº 1.022, de 10 de agosto de 2004
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por anulação...
Lei Ordinária nº 1.217, de 23 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a doação de bens mobiliários à Associação Beneficente Hospital Darci João...
Lei Ordinária nº 1.219, de 21 de Janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com a Empresa de Saneamento de...
Lei Ordinária nº 1.220, de 23 de Março de 2011
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.221, de 25 de Abril de 2011
Dispõe sobre o aumento da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo...
Lei Ordinária nº 1.222, de 28 de Abril de 2011
Abre Crédito Suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2012, e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.223, de 20 de Maio de 2011
Altera os Anexos I e II, da Resolução nº 30, de 17 de maio de 1990, da Câmara Municipal de...
Lei Ordinária nº 1.225, de 26 de Maio de 2011
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de...