Lei Ordinária n° 1.511, de 10 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a regulamentação das empresas prestadoras de serviços de água e esgoto do...
Lei Ordinária n° 1.510, de 10 de dezembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e...
Lei Ordinária n° 1.509, de 19 de novembro de 2018
Altera e acrescenta disposições na Lei n°987, de 2 de dezembro de 2003 que trata do Conselho...
Lei Ordinária n° 1.508, de 04 de dezembro de 2018
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona e dá outras providências.'
Lei Ordinária n° 1.507, de 27 de novembro de 2018
Altera a Lei n° 1.409, de 25 de fevereiro de 2016, que 'autoriza o Poder Executivo a...
Lei Ordinária n°1.506, de 27 de novembro de 2018
Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em...
Lei Ordinária n° 1.505, de 13 de novembro de 2018
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de água em caso de corte de...
Lei Ordinária n° 1.504, de 07 de novembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, sem ônus ou encargo, um lote de terreno...
Lei Ordinária n° 1.503, de 07 de novembro de 2018
Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum do povo e posterior autorização de permuta...
Lei Ordinária n° 1.502, de 06 de novembro de 2018
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Bonito, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 1.501, de 07 de novembro de 2018
Autoriza o Município de Bonito/MS a conceder direito real de uso a titulo oneroso dos quiosques...
Lei Ordinária nº 1.500, de 30 de outubro de 2018
Altera a Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do...
Lei Ordinária nº 1.499, de 30 de outubro de 2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município , a caminhada 'Passos que salvam', e dá...
Lei Ordinária nº 1.498, de 3 de abril de 2018
Altera redação do parágrafo único no artigo 14 da Lei nº 1.481, de 3 de abril de 2018.
Lei Ordinária nº 1.497, de 23 de outubro de 2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento 'Flibonito - Feira Literária...
Lei Ordinária nº 1.496, de 23 de outubro de 2018
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.495, de 09 de outubro de 2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a realização do 'Festival Celebrando o...
Lei Ordinária nº 1.494, de 03 de outubro de 2018
Altera o dispositivo da Lei nº 1.051, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a autorização...
Lei Ordinária nº 1.493, de 16 de setembro de 2018
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.133, de 13 de março de 2008, que dispôs sobre a...
Lei Ordinária nº 1.492, de 11 de setembro de 2018
Altera a Lei nº 1.297, de 27 de agosto de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a...