Projeto Resolução Nº03, de 22 de setembro de 2015.
“Institui Comissão destinada ao acompanhamento e apoio à Associação Pestalozzi de Bonito...
Projeto Resolução Nº 02, de 02 de julho de 2015.
“Institui Comissão destinada ao acompanhamento e fiscalização das obras de construção da...
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 01 DE AGOSTO DE 2014
Altera dispositivos do art. 5º e § 1º da Resolução nº 65 de 31 de Agosto de 2000, que...
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001, DE 18 DE MARÇO DE 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001, DE 18 DE MARÇO DE 2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005 DE 12 DE AGOSTO DE 2013
Revoga os §§ 2º e 3º do art. 85 da Resolução n° 65, de 31 de agosto de 2000 (pagamento...
Projeto de Resolução nº 004 de 01 de agosto de 2013
Institui o formulário "Declaração de Cumprimento da Lei da Ficha Limpa Municipal" no âmbito...
Projeto de Resolução nº 003, de 14 de junho de 2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03 DE 14 DE JUNHO DE 2013Altera o § 3º do art. 2º da Resolução...
Projeto de Resolução nº 002 de 25 de abril de 2013
Displina o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal 12.527/11 no âmbito da Câmara...
Projeto de Resolução nº 001 de 26 de março de 2013
Regulamenta o controle do repasse do valor da Ajuda de Custa Indenizatória Mensal
Projetos de Resolução - Nº 2 - Ano 2009
Assunto: Altera o art. 130 da Resolução n° 65, de 31 de agosto de 2000.
Projeto de Resolução n° 01, de 01 de Abril de 2009
Assunto: Altera o art. 130 da Resolução n° 65, de 31 de agosto de 2000.
Resolução n° 76, de 06 de Novembro de 2007
Assunto: Altera o art. 2° da Resolução n° 70, de 07 de dezembro de 2004