Leis Ordinárias

2014

Lei Ordinária nº 1.359, de 09 de dezembro de 2014

Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o Projeto Casa de Polícia no município de Bonito/MS,...

29/12/2014
2014

Lei Ordinária nº 1.358, de 02 de Dezembro de 2014

Transforma área de terras rurais em urbana, e dá outras providências.

29/12/2014
2014

Lei Ordinária nº 1.357, de 02 de Dezembro de 2014

Dispõe sobre a instituição de credenciamento de profissionais e empresas para prestação de...

29/12/2014
2014

Lei Ordinária nº 1.356, de 25 de Novembro de 2014

Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Bonito/MS e dá outras providências.

29/12/2014
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 587, de 26 de agosto de 1991

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Bonito-MS para o triênio de...

16/12/2014
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 707, de 28 de novembro de 1995

Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal efetuar crédito suplementar por...

16/12/2014
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 706, de 07 de novembro de 1995

Autoriza o Executivo Municipal a doar à Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul -...

16/12/2014
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 705, de 31 de outubro de 1995

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação de veículo da prefeitura a Sociedade...

16/12/2014
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 704, de 10 de outubro de 1995

Estima a Receita e Fixa despesa do Município para o exercício financeiro de 1996.

15/12/2014
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 703, de 27 de setembro de 1995

Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cessão de uso com o Estado de Mato Grosso do Sul,...

15/12/2014
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 702, de 28 de agosto de 1995

Cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Bonito, e dá outras providências.

15/12/2014
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 701, de 22 de agosto de 1995

Declara de utilidade pública a entidade PRONAOS ROSACRUZ BONITO AMORC e dá outras Providências.

15/12/2014
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 700, de 22 de agosto de 1995

Altera o Art. 2º da Lei nº 611-A/92, de 08/10/1982

15/12/2014
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 727, de 03 de janeiro de 1997

Altera dispositivos da Lei nº 510/90, de 19/12/89, que dispõe sobre o Código Tributário...

15/12/2014
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 728, de 25 de fevereiro de 1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

15/12/2014
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Lei Ordinária nº 729, de 05 de março 1997

Dispõe sobre a autorização de aumento de remuneração e dá outras providências.

12/12/2014
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 730, de 26 de março de 1997

Autoriza a concessão de Gratificação por Produtividade e dá outras providências.

12/12/2014
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 731, de 25 de março de 1997

Dispõe sobre a Introdução do nome do vereador em Lei de sua autoria e dá outras providências.

12/12/2014
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 732, de 16 de abril de 1997

Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal efetuar Crédito Adicional Suplementar...

12/12/2014
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Lei Ordinária nº 733, de 14 de maio de 1997

Reformula o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

12/12/2014