Lei Ordinária nº 531, de 05 de setembro de 1990
Estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal, dispõe sobre seu...
Lei Ordinária nº 530, de 06 de agosto de 1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS, a efetuar Crédito Suplementar e dá outras...
Lei Ordinária nº 529, de 27 de junho de 1990
Dispõe sobre a doação de uma área de terras e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 528, de 27 de junho de 1990
Autoriza o Prefeito Municipal de Bonito-MS, a doar uma área de terras ao Sindicato dos...
Lei Ordinária nº 527, de 25 de junho de 1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS, a efetuar Crédito Suplementar e dá outras...
Lei Ordinária nº 526, de 04 de junho de 1990
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso...
Lei Ordinária nº 525, de 20 de junho de 1990
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 524, de 20 de junho de 1990
Dispõe sobre a doação de uma áreas de terras no Distrito Industrial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 523, de 13 de junho de 1990
Dispõe da doação de áreas de terras no Distrito Industrial e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 522, de 08 de junho de 1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS, a efetuar Crédito Suplementar e dá outras...
Lei Ordinária nº 521, de 23 de maio de 1990
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos funcionários e á outras providências.
Lei Ordinária nº 520, de 10 de maio de 1990
Autoriza o Prefeito Municipal de Bonito adquirir uma área de terras rural do Sr. Ortides...
Lei Ordinária nº 519, de 09 de maio de 1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS a efetuar Crédito Suplementar e dá outras...
Lei Ordinária nº 518, de 10 de maio de 1990
Autoriza o poder Executivo Municipal de Bonito-MS, a construção de um Terminal Rodoviário e...
Lei Ordinária nº 517, de 09 de maio de 1990
Institui o Regime Jurídico Único do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 516, de 09 de maio de 1990
Dispõe sobre o regulamento para utilização pública do Balneário Rio Formoso e dá outras...
Lei Ordinária nº 515, de 25 de abril de 1990
Autoriza a Contratar a concessão para explorar serviço de transporte coletivo na área urbana,...
Lei Ordinária nº 514, de 18 de abril de 1990
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Bonitense.
Lei Ordinária nº 513, de 18 de abril de 1990
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras...
Lei Ordinária nº 512, de 14 de março de 1990
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bonito e...