Lei Ordinária nº 552, de 12 de dezembro de 1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS, efetuar Crédito Suplementar e dá outras...
Lei Ordinária nº 551, de 28 de novembro de 1990
Desafeta da destinação a Área Institucional do Terreno que menciona e autoriza loteá-lo e ao...
Lei Ordinária nº 550, de 28 de novembro de 1990
Institui Servidão de Passagem e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 549, de 28 de novembro de 1990
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar quatro lotes urbanos a Ricardo Farina Arenales.
Lei Ordinária nº 548, de 21 de novembro de 1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS, a efetuar Crédito Suplementar e dá outras...
Lei Ordinária nº 547, de 21 de novembro de 1990
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Revogada pela LO...
Lei Ordinária nº 546, de 21 de novembro de 1990
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Bonito-MS.
Lei Ordinária nº 545, de 21 de novembro de 1990
Dispõe sobre a denominação de uma escola e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 544, de 21 de novembro de 1990
Declara zona urbana uma área de terras e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 543, de 20 de agosto de 1990
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bonito-MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 542, de 31 de outubro 1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS, a efetuar Crédito Suplementar e dá outras...
Lei Ordinária nº 541, de 17 de outubro de 1990
Dispõe sobre a criação do Bairro Rincão Bonito.
Lei Ordinária nº 540, de 17 de outubro de 1990
Autoriza o Prefeito Municipal a doar uma área de terras a firma Klok e Locatelli LTDA.
Lei Ordinária nº 539, de 05 de outubro de 1990
Dispõe sobre a doação de um lote terreno urbano e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 538, de 20 de setembro de 1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS, a efetuar Crédito Suplementar e dá outras...
Lei Ordinária nº 537, de 29 de agosto de 1990
Dispõe sobre a doação de uma área de terras e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 536, de 29 de agosto de 1990
Dispõe sobre a criação e a denominação de avenida pública.
Lei Ordinária nº 535, de 05 de setembro de 1990
Cria o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 534, de 29 de agosto de 1990
Declara zona urbana uma área de terras e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 533, de 22 de agosto de 1990
Dispõe sobre a doação de um lote de terreno urbano e dá outras providências.