Lei Ordinária nº 1.365, de 03 de março de 2015
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo...
Lei Ordinária nº 1.364, de 03 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais orçamentários durante o exercício...
Lei Ordinária nº 1.363, de 03 de março de 2015
Dispõe sobre a Implantação do Programa Municipal de estágio denominado Programa Jovem...
Lei Ordinária nº 1.362, de 24 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Município de...
Lei Ordinária nº 1.450, de 25 de abril de 2017.
Inclui a 'Encenação da Peça Teatral Paixão de Cristo' da 1° Igreja do Evangelho...
Lei Ordinária nº 1.449, de 25 de abril de 2017.
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de...
Lei Ordinária nº 1.448, de 25 de abril de 2017
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo...
Lei Ordinária nº 1.447, de 25 de abril de 2017
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal...
Lei Ordinária nº 1.419, de 01 de junho de 2016
inclui no calendário oficial do Município o evento denominado 'Cavalgada de Bonito' e dá...
Lei Ordinária nº 1.420, de 01 de junho de 2016
' Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á doação de uma gleba de terras urbanas ao...
Lei Ordinária nº 1.421, de 01 de junho de 2016
'Prorroga por 06 (seis) meses, os descontos previstos no art. º4 da lei nº 1.396, de 18 de...
Lei Ordinária nº 1.422, de 15 de junho de 2016
'Dispõe sobre o crédito adicional suplementar no Orçamento de 2016 do município e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.423, de 15 de junho de 2016
Denomina ' Ariston Segundo dos Santos' a Praça Localizada no Distrito Águas do Miranda.
Lei Ordinária nº 1.424, de 15 de junho de 2016
Considera de utilidade pública o Instituto Mirim Ambiental de Bonito.
Lei Ordinária nº 1.425, de 22 de junho de 2016
'Regula o acesso á informação previsto na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011,...
Lei Ordinária nº 1.427, de 30 de junho de 2016
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura que se...
Lei Ordinária nº 1.428, de 07 de julho de 2016
'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências.'
Lei Ordinária nº 1.429, de 17 de agosto de 2016
Torna obrigatória a execução do Hino Municipal de Bonito em eventos públicos oficiais e dá...
Lei Ordinária nº 1.430, de 31 de agosto de 2016
Denomina 'Ivo Vargas' o Centro de Múltiplo Uso da cidade de Bonito, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.431, de 14 de setembro de 2016
'Desafeta área de bem público dominial, e dá outras providências.'