Lei Ordinária nº 1.414, de 30 de março de 2016
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de...
Lei Ordinária nº 1.413, de 30 de março de 2016
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal...
Lei Ordinária nº 1.412, de 30 de março de 2016
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo...
Lei Ordinária nº 1.411, de 16 de março de 2016
Altera a Lei Ordinária nº 1.396 de 18 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.410, de 02 de Março de 2016
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação um lote de terreno urbano, e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.409, de 25 de Fevereiro de 2016
Autoriza o Poder Executivo a complementar os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e...
Lei Ordinária nº 1.407, de 24 de dezembro de 2015
Altera a Lei nº 1.389, de 20 de agosto de 2015, que autoriza o poder executivo municipal a doar...
Lei Ordinária nº 1.406, de 24 de dezembro de 2015
Autoriza o poder Executivo a proceder à doação de imóveis de sua propriedade aos Servidores...
Lei Ordinária nº 1.405, de 24 de dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento para 2016, e...
Lei Ordinária nº 1.404, de 23 de dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação e a doação de áreas à Associação...
Lei Ordinária nº 1.398, de 16 de dezembro de 2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016, e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.396, de 18 de Novembro de 2015
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo...
Lei Ordinária nº 1.395, de 18 de Novembro de 2015
Denomina 'Escola Municipal Francisco Anísio Corrêa Ferreira', a Escola Rural do Distrito...
Lei Ordinária nº 1.394, de 11 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do...
Lei Ordinária nº 1.393, de 11 de novembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a abrir e criar programa de Crédito Especial ao orçamento Programa...
Lei Ordinária nº 1.391, de 10 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Bonito, e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.390, de 10 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Bonito e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.389, de 10 de Setembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos...
Lei Ordinária nº 1.388, de 10 de Setembro de 2015
Dispõe sobre a autorização para delegação dos serviços públicos de abastecimento de água...