Lei Ordinária nº 1.432, de 27 de setembro de 2016
'Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, quatro lotes de terrenos urbanos, e da outras...
Lei Ordinária nº 1.433, de 19 de outubro de 2016
'Dispõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2016 do município e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.434, de 04 de novembro de 2016
'Altera a Lei nº 1.359 de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências.'
Lei Ordinária nº 1.435, de 30 de novembro de 2016
Acrescenta dispositivos á Lei de Nº 1.316, de 06 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.436, de 07 de dezembro de 2016
Denomina 'Jurandir Vieira Coelho' a Academia de Saúde localizada no Estádio Aurestes Felix Garcez.
Lei Ordinária nº 1.437, de 15 de dezembro de 2016
'Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências'.
Lei Ordinária nº 1.438, de 15 de dezembro de 2016
Denomina 'Felisbino Ximenes' a Rua Projetada C localizada no Loteamento Residencial Lago...
Lei Ordinária nº 1.439, de 21 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta giratória com detector de metais, nos...
Lei Ordinária nº 1.440, de 21 de dezembro de 2016
'Altera o anexo II da Lei nº 1.215, de 01 de dezembro de 2010 e dá outras providências.'
Lei Ordinária nº 1.441, de 21 de dezembro de 2016
Denomina 'Pedro Jovem dos Santos' o posto de saúde localizado no distrito Águas do Miranda.
Lei Ordinária nº 1.442, de 21 de Dezembro de 2016
Denomina 'Casa do Povo Naudemir Xavier' o Prédio da Câmara Municipal de Bonito, e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.446, de 14 de fevereiro de 2017.
Altera o orçamento programa do exercício financeiro de 2017.
Lei Ordinária n° 1.445, de 06 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de...
Lei Ordinária n° 1.444, de 06 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a criação do Programa Assistencial “Fazendo Bonito”
Lei Ordinária nº 1.427, de 30 de junho de 2016
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura que...
Lei Ordinária nº 1.426, de 30 junho de 2016
Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de...
Lei Ordinária nº 1.443, de 29 de dezembro de 2016.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bonito (MS), para o exercício financeiro de...
Lei Ordinária nº 1.418, de 20 de Maio de 2016
Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2016 do município e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.417, de 06 de abril de 2016
Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2016 do município e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.416, de 30 de março de 2016
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de...