Leis Ordinárias

LEIS ORDINÁRIAS

Lei Ordinária nº 1.387, de 10 de Setembro de 2015

Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação de lote de terreno ao Instituto de...

06/11/2015
LEIS ORDINÁRIAS

Lei Ordinária nº 1.386, de 10 de Setembro de 2015

Denomina 'ESF - Nilson Duarte, o ESF - Bom Viver e dá outras providências.'

06/11/2015
2015

Lei Ordinária nº 1.384, de 16 de Julho de 2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

28/08/2015
2015

Lei Ordinária nº 1.383, de 09 de Julho de 2015

Denomina RUA CIRENO DE GOÉS FALCÃO a rua projetada localizada ao lado do Center Clube, e dá...

12/08/2015
2015

Lei Ordinária nº 1.380, de 09 de Julho de 2015

Denomina Balneário José da Costa Alves o Balneário Municipal e dá outras providências

12/08/2015
2015

Lei Ordinária nº 1.379, de 18 de Junho de 2015

Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade de Pescadores Águas...

08/07/2015
2015

Lei Ordinária nº 1.377, de 17 de Junho de 2015

Altera o Art. 2º da Lei nº 1375 de 28 de Maio de 2015, e dá outras providências.

03/07/2015
2015

Lei Ordinária nº 1.376, de 29 de Maio de 2015

Institui o Plano Municipal de Educação no município de Bonito e dá outras providências.

03/07/2015
2015

Lei Ordinária nº 1.375, de 28 de Maio de 2015

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício, por Anulação para...

01/07/2015
2015

Lei Ordinária nº 1.374, de 22 de Maio de 2015

Dispõe sobre o Programa Municipal de Conservação de Solo e Água no Município de Bonito, e...

01/07/2015
2015

Lei Ordinária nº 1.373, de 22 de Maio de 2015

Autoriza o Poder Executivo a Criar a Banda Sinfônica Municipal de Bonito-MS, e dá outras...

01/07/2015
2015

Lei Ordinária nº 1.372, de 14 de Abril de 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais orçamentárias de correntes de...

01/07/2015
2015

Lei Ordinária nº 1.371, de 07 de Abril de 2015

Dispõe sobre criação do Programa Bonito Solitário de Auxílio-desemprego no âmbito do...

29/04/2015
2014

Lei Ordinária n°1.361, de 23 de Dezembro de 2014

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2015, e dá...

15/01/2015
2014

Lei Ordinária n° 1.360, de 25 de novembro de 2014

Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 2017,e dá outras...

15/01/2015
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 556, de 21 de dezembro de 1990

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal e...

07/01/2015
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 555, de 12 de dezembro de 1990

Dispõe sobre a doação de um lote de terreno á Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Mato...

07/01/2015
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 554, de 05 de dezembro de 1990

Institui a Guarda Municipal de Bonito e dá outras Providências.

07/01/2015
Anterior 2009

Lei Ordinária nº 553, de 12 de dezembro de 1990

Modifica e acrescenta disposições do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

07/01/2015