Lei Ordinária nº 1.407, de 24 de dezembro de 2015
'Altera a Lei nº 1.389, de 20 de agosto de 2015, que autoriza o poder executivo municipal a...
Lei Ordinária nº 1.406, de 24 de dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a proceder á doação de imóveis de sua propriedade aos Servidores...
Lei Ordinária nº 1.405, de 26 de dezembro de 2015
'Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento para 2016,...
Lei Ordinária nº 1.404, de 23 de dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação e a doação de áreas á Associação...
Lei Ordinária nº 1.403, de 23 de dezembro de 2015
'Dispõe sobre os bens imóveis municipais e dá outras providências'.
Lei Ordinária nº 1.402, de 16 de dezembro de 2015
Altera a Lei Municipal nº 1.272 de 12 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.401, de 16 de dezembro de 2015
Institui as cores Oficiais do Município de Bonito, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.400, de 16 de dezembro de 2015
Altera a Lei nº 1.371, de 07 de abril de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa Bonito...
Lei Ordinária nº 1.399, de 16 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.398, de 16 de dezembro de 2015
'Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, e dá...
Lei Ordinária nº 1.395, de 18 de novembro de 2015
Denomina 'Escola Municipal Francisco Anísio Corrêa Ferreira, a Escola Rural do Distrito do...
Lei Ordinária nº 1.394, de 11 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do...
Lei Ordinária nº 1.393, de 11 de novembro de 2015
'Autoriza o Poder Executivo a abrir e criar Programa de Crédito Especial ao Orçamento Programa...
Lei Ordinária nº 1.391, de 10 de setembro de 2015
'Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Bonito, e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.390, de 10 de setembro de 2015
'Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Bonito e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.389, de 10 de setembro de 2015
'Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos...
Lei Ordinária nº 1.388, de 10 de setembro de 2015
'Dispõe sobre a autorização para delegação dos serviços públicos de abastecimento de ...
Lei Ordinária nº 1.387, de 10 de setembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a proceder á doação de lote de terreno ao Instituto de...
Lei Ordinária nº 1.386, de 10 de setembro de 2015
'Denomina 'ESF - Nilson Duarte, o ESF- Bom Viver, e dá outras providências'.