Leis Ordinárias

2015

Lei Ordinária nº 1.385, de 12 de agosto de 2015

'Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro de...

11/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.384, de 16 de julho de 2015

'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências'.

11/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.383, de 09 de julho de 2015

' Denomina CIRENO DE GOÉS FALCÃO, a rua projetada localizada ao lado do center clube, e dá...

11/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.382, de 09 de julho de 2015

'Institui o Dia do Tererê e dá outras providências'.

11/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1 .381, de 09 de julho de 2015

'Institui o 'Dia do Guarda Municipal'.

11/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.380, de 09 de julho de 2015

'Denomina 'Balneário José da Costa Alves' o Balneário Municipal e dá outras providências'.

11/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.379, de 18 de junho de 2015

'Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade de Pescadores Águas...

11/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.378, de 24 de junho de 2015

'Dispõe sobre as Parcerias Público-Privadas de Bonito e dá outras providências'.

11/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.377, de 17 de junho de 2015

'Altera o Art. 2º da Lei nº 1.375, de 28 de maio de 2015 e dá outras providências'.

11/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.376, de 29 de maio de 2015

'Institui o Programa Municipal de Educação no município de Bonito e dá outras providências'.

11/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.375, de 28 de maio de 2015

'Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício, por Anulação para...

11/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.374, de 22 de maio de 2015

Dispõe sobre o Programa Municipal de Conservação de Solo e Água do município de Bonito, e...

11/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.373, de 22 de maio de 2015

Autoriza o Poder Público Executivo a Criar a Banda Sinfônica Municipal de Bonito-MS, e dá...

11/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.372, de 14 de abril de 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais orçamentários decorrentes de...

10/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.371, de 07 de abril de 2015

Dispõe sobre a criação do Programa Bonito Solidário de Auxílio-desemprego no âmbito do...

10/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.370, de 01 de abril de 2015

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras...

10/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.369, de 01 de abril de 2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de áreas de propriedade do...

10/05/2017
2015

Lei Ordinária nº 1.368, de 18 de março de 2015

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bonito-MS, e dá...

10/05/2017