Lei Ordinária nº 1.459, de 24 de agosto de 2017
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a realização da Feira Socioambiental...
Lei Ordinária nº 1.458, de 24 de agosto de 2017
Institui a semana da família na escola, no âmbito do município de Bonito e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.457, de 08 de agosto de 2017
Altera a Lei nº 1.396, de 18 de novembro de 2015, que institui o Programa de Recuperação de...
Lei Ordinária nº 1.456, de 25 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á doação de uma gleba de terras urbana ao...
Lei Ordinária nº 1.455, de 18 de julho de 2017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas estabelecendo suas...
Lei Ordinária nº 1.453, de 06 de junho de 2017
Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá...
Lei Ordinária nº 1.452, de 13 de junho de 2017
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2017 e...
Lei Ordinária nº 1.451, de 16 de maio de 2017.
'Dispõe sobre a coleta seletiva e reciclagem do lixo no Município e dá outras providências'.
Lei Ordinária nº 1.203, de 16 de junho de 2010
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Associação Pestalozzi de...
Lei Ordinária nº 1.158, de 08 de janeiro de 2009
Reduz os subsídios dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de...
Lei Ordinária nº 1.200, de 21 de maio de 2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento do exercício de 2011, e...
Lei Ordinária nº 1.201, de 07 de junho de 2010
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Associação das Mulheres...
Lei Ordinária nº 1.202, de 14 de junho de 2010
Proíbe a alienação de habitação popular pelos seus beneficiários por um período mínimo...
Lei Ordinária nº 1.204, de 24 de junho de 2010
Institui o Dia Municipal de Combate ao uso de drogas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.188, de 02 de dezembro de 2009
Institui o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.187, de 25 de novembro de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.186, de 25 de novembro de 2009
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bonito para o exercício financeiro de 2010,...
Lei Ordinária nº 1.185, de 26 de outubro de 2009
Transforma área de terras rurais em urbana, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.184, de 08 de outubro de 2009
Dispõe sobre a Marcha Para Jesus, no âmbito do município de Bonito e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.183, de 08 de outubro de 2009
Denomina Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, e dá outras providências.