Lei Ordinária nº 1.182, de 16 de setembro de 2009
Altera dispositivo do art. 2º da Lei nº 1.106, de 13 de março de 2007, que criou o Conselho e...
Lei Ordinária nº 1.181, de 14 de setembro de 2009
Transforma área de terras rurais em urbanas, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.180, de 21 de agosto de 2009
Institui no âmbito do Município de Bonito-MS, o Dia e a Semana Municipal do Idoso e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.179, de 19 de agosto de 2009
Altera a Lei Municipal nº 1.069, de 27 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.178, de 19 de agosto de 2009
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Associação dos Atrativos...
Lei Ordinária nº 1.177, de 19 de agosto de 2009
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bonito-MS,o 'Dia do Cliente' e dá...
Lei Ordinária nº 1.176, de 29 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a proceder a quitação e isenção do Imposto Territorial Urbano...
Lei Ordinária nº 1.175, de 17 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a ceder à empresa Jurandir Barroso dos Santos -ME (Laticínio...
Lei Ordinária nº 1.199, de 05 de Maio de 2010
Institui a meia entrada aos Guias de Turismo local, em estabelecimentos que promovam lazer e...
Lei Ordinária nº 1.198, de 28 de Abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com construção de banheiros, oficina...
Lei Ordinária nº 1.197, de 05 de Março de 2010
Determina a restauração e vias públicas danificadas pela realização de serviços públicos...
Lei Ordinária nº 1.196, de 05 de Março de 2010
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bonito-MS, o Dia Municipal do Guia...
Lei Ordinária nº 1.195, de 24 de Fevereiro de 2010
Altera o Anexo II, da Resolução nº 30 de 17 de maio de 1990, da Câmara Municipal de Bonito.,...
Lei Ordinária nº 1.194, de 09 de Fevereiro de 2010
Transforma área de terras rurais em urbana, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.193, de 04 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de...
Lei Ordinária nº 1. 192, de 04 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de...
Lei Ordinária nº 1.191, de 04 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo municipal...
Lei Ordinária nº 1.190, de 25 de janeiro de 2010
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e...
Lei Ordinária nº 1.189, de 15 de janeiro de 2010
Abre Créditos Suplementares ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2010, por excesso de...