Lei Ordinária nº 1.471, de 20 de dezembro de 2017
Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço...
LEI ORDINÁRIA Nº 1.470 DE, 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Inclui no calendário oficial de eventos do município de bonito, 'A Copa Evangélica de Futsal'.
Lei Ordinária Nº 1.481, de 03 de abril de 2018
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a...
Lei Ordinária Nº 1.480, de 17 de abril de 2018
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo...
Lei Ordinária Nº 1.479, de 17 de abril de 2018
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de...
Lei Ordinária Nº 1.478, de 17 de abril de 2018
Dispõe sobre o apoio às iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares...
Lei Ordinária Nº 1.477, de 18 de abril de 2018
Dispõe sobre o apoio às iniciativas de comercialização direta entre agricultores familiares...
Lei Ordinária Nº 1.476, de 20 de março de 2018
Altera a Lei nº 1.444, de 06 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a criação do Programa...
Lei Ordinária Nº 1.475, de 28 de fevereiro de 2018
Institui no município de Bonito o Diploma 'Amigo do Meio Ambiente'.
Lei Ordinária nº 1.469, de 12 de dezembro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá...
Lei Ordinária nº 1.468, de 12 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 510, de 19 de dezembro de 1989
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Bonito - MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.465, de 25 de setembro de 2017
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de vendas de produtos e mercadorias a...
Lei Ordinária nº 1.464, de 25 de setembro de 2017
Institui no calendário oficial do município de Bonito o 'Festival de Música Gospel' e dá...
Lei Ordinária nº 1.463, de 25 de setembro de 2017
Altera o inciso I,II, e parágrafo 2º, da Lei nº 1.311, de 10 de dezembro de 2013, e dá...
Lei Ordinária nº 1.462, de 25 de setembro de 2017
Altera a Lei nº 1.049, de 05 de abril de 2005, que dispõe sobre a Semana Municipal da Música...
Lei Ordinária nº 726, de 11 de dezembro de 1996
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal efetuar crédito suplementar por...
Lei Ordinária nº 725, de 11 de dezembro de 1996
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal efetuar crédito suplementar por...
Lei Ordinária nº 724, de 03 de dezembro de 1996
Dispõe sobre a doação de uma área de terras do quadro urbano do município de Bonito - MS,...