Lei n° 668, de 28 de Dezembro de 1993
LEI N° 668 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA...
Lei n° 667, de 16 de Dezembro de 1993
LEI N° 667 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe sobre a doação de sucatas para entidades...
Lei n° 355, de 07 de Abril de 1983
Dispõe sobre cargos e funções da prefeitura.
Lei n° 666, de 16 de Dezembro de 1993
LEI N° 666 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993. Aprova o plano plurianual para o triênio de 1994 a 1996.
Lei n° 354, de 07 de Abril de 1983
Estabelece diretrizes para a reforma administrativa da Prefeitura Municipal, dispõe sobre seu...
Lei n° 665, de 15 de Dezembro de 1993
LEI N° 665 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal...
Lei n° 664, de 15 de Dezembro de 1993
LEI N° 664 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. Altera dispositivos da Lei n° 510 de 19 de dezembro de...
Lei n° 663, de 02 de Dezembro de 1993
LEI N° 663 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe sobre a autorização de contratação de pessoal...
Lei n° 353, de 07 de Março de 1983
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outros providências.
Lei n° 662, de 02 de Dezembro de 1993
LEI N° 662 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993.Dispõe sobre a regularização das Empresas Turísticas,...
Lei n° 661, de 18 de Novembro de 1993
LEI N° 661 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993.Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal...
Lei n° 660, de 18 de Novembro de 1993
LEI N° 660 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993.Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal...
Lei n° 659, de 18 de Novembro de 1993
LEI N° 659 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1993.Dispõe sobre a autorização para o Prefeito Municipal...
Lei n° 657, de 29 de Setembro de 1993
LEI N° 657 DE 29 DE SETEMBRO DE 1993Dispõe sobre a autorização para o executivo municipal...
Lei n° 656, de 08 de Setembro de 1993
LEI N° 656 DE 08 DE SETEMBRO DE 1993.Autoriza o executivo municipal a receber a doação de um...
Lei n° 655, de 08 de Setembro de 1993
LEI N° 655 DE 08 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola e...
Lei n° 654, de 08 de Setembro de 1993.
Dispõe sobre a criação e denominação de uma escola e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 827, de 15 de Dezembro de 1999
Dispõe sobre as atribuições do Guia de Turismo local, da obrigatoriedade de seu...
Lei Ordinária n° 823, de 09 de Dezembro de 1999
Dispõe sobre requisito básico de inscrição em cursos de Guia de Turismo no Município e dá...