Lei Ordinária nº 1.035, de 10 de Dezembro de 2004
Revoga o inciso VII e os § 1° do art. 7° da Lei n° 899, de 27 de novembro de 2001,...
Lei Ordinária nº 1.034, de 07 de Dezembro de 2004
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação...
Lei Ordinária n° 855, de 20 de Setembro de 2000
Dispõe sobre a denominação do prolongamento de vias e logradouros públicos e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.033, de 07 de Dezembro de 2004
Revoga a Lei Municipal n.°491, de 08 de novembro de 1989,e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.032, de 23 de Novembro de 2004
Lei n°.1.032, de 23 de novembro de 2004. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um lote de...
Lei Ordinária nº 1.031, de 26 de Outubro de 2004
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação...
Lei Ordinária n° 854, de 12 de Setembro de 2000
Altera a Lei Municipal n° 7528, de 25 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação do...
Lei Ordinária nº 1.030, de 26 de Outubro de 2004
Altera a denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 853, de 05 de Setembro de 2000
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional...
Lei Ordinária n° 852, de 22 de Agosto de 2000
Altera dispositivo da Lei n° 614, de 15 de outubro de 1992 e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 851, de 15 de Agosto de 2000
Torna obrigatório o uso de letra de forma, datilografada ou informatizada, nas receitas...
Lei Ordinária n° 850, de 08 de Agosto de 2000
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional...
Lei Ordinária n° 847, de 08 de Agosto de 2000
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a entidade que menciona e dá...
Lei Ordinária nº 1.029, de 26 de Outubro de 2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras urbanas à Procuradoria Geral de...
Lei Ordinária n° 846, de 08 de Agosto de 2000
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional...
Lei Ordinária nº 1.028, de 13 de Outubro de 2004
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.027, de 28 de Setembro de 2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compensação fiscal para com a empresa Terra...
Lei Ordinária nº 1.026, de 28 de Setembro de 2004
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação...
Lei Ordinária nº 1.025, de 01 de Setembro de 2004
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Associação da Família Aivi e...
Lei Ordinária n° 845, de 08 de Agosto de 2000
Dispõe sobre a doação de uma área de terras do quadro urbano do município destinado a...