Lei Ordinária n° 761, de 26 de Fevereiro de 1998
Autoriza o executivo municipal a comprar uma área de terra urbana, da Sra. Beatriz Ribeiro...
Lei Ordinária n° 867, de 12 de Dezembro de 2000
Altera a Lei n°858, de 24 de outubro de 2000, que dispõe sobre a contrapartida devida por...
Lei Ordinária n° 866, de 12 de Dezembro de 2000
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 849, de 08 de agosto de 2000 e dá outras...
Lei Ordinária n° 865, de 12 de Dezembro de 2000
Aprova a planta genérica de valores para o lançamento e cobrança do IPTU e do ITBI, e dá...
Lei Ordinária n° 864, de 08 de Dezembro de 2000
Declara zona urbana uma área de terras e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 863, de 08 de Dezembro de 2000
Declara zona urbana uma área de terras e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 862, de 09 de Dezembro de 2000
Dispões sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Bonito- MS e dá outras...
Lei Ordinária n° 861, de 28 de Novembro de 2000
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional...
Lei Ordinária n° 1.042, de 28 de Dezembro de 2004
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma gleba de terras postais e lavrarias à Empresa...
Lei Ordinária nº 1.041, de 23 de Dezembro de 2004
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, no exercício de 2004, no...
Lei Ordinária n° 860, de 31 de Outubro de 2000
Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.040, de 23 de Dezembro de 2004
'Dá nova redação ao § 2. do art. 4° do Lei Municipal n° 914 de abril de 2002, bem como,...
Lei Ordinária n° 859, de 31 de Outubro de 2000
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°695, de 21 de junho de 1995, que criou o...
Lei Ordinária nº 1.039, de 14 de Dezembro de 2004
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Associação Bonitense dos...
Lei Ordinária n° 858, de 24 de Outubro de 2000
Dispõe sobre a contrapartida devida por beneficiários de doações, incetivos ou isenções de...
Lei Ordinária nº 1.038, de 14 de Dezembro de 2004
Denomina 'Unidade de Saúde da Família Xavier Flores' a Unidade de Saúde da Família na Rua 29...
Lei Ordinária n° 857, de 23 de Novembro de 2000
Dispõe sobre a proibição do uso de slogan, logomarca e logotipo pela Administração Pública...
Lei Ordinária nº 1.037, de Dezembro de 2004
Denomina ' Centro de Educação Infantil Izaltina Vieira Coelho' o Centro de Educação Infantil...
Lei Ordinária nº 1.036, de 14 de Dezembro de 2004
Denomina 'Centro Psicossocial Álvaro Weis Cavalheiro' o Centro Psicossocial localizado na Rua...
Lei Ordinária n° 856, de 10 de Outubro de 2000
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro do ano de 2001.