Lei Ordinária nº 906, de 13 de Dezembro de 2001
Cria a Fundação de Cultura e de Esportes de Bonito - FUNCEB e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 905, de 13 de Dezembro de 2001
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, através da Caixa...
Lei Ordinária nº 904, de 11 de Dezembro de 2001
Autoriza o Poder Executivo a terceirizar a limpeza pública e a coleta de lixo e dá outras...
Lei Ordinária nº 903, de 11 de Dezembro de 2001
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por anulação...
Lei Ordinária nº 902, de 04 de Dezembro de 2001
Dispõe sobre a declaração de zona urbana uma área de terras rural e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 901, de 4 de Dezembro de 2001
Acrescenta Parágrafo único e incisos ao artigo 4° da Lei n°893, de 30 de outubro de 2001 e...
Lei Ordinária n° 900, de 27 de Novembro de 2001
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por anulação...
Lei Ordinária nº 899, de 27 de Novembro de 2001
Cria o Conselho e o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 898, de 20 de Novembro de 2001
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de...
Lei Ordinária nº 897, de 20 de Novembro de 2001
Institui o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 896, de 20 de Novembro de 2001
Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terras urbanas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 895, de 13 de Novembro de 2001
Dispõe sobre a largura das Estradas Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 894, de 13 de Novembro de 2001
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da...
Lei Ordinária nº 893, de 30 de Outubro de 2001
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bonito para o exercício de 2002 e dá outras...
Lei Ordinária nº 892, de 30 de Outubro de 2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bonito para o Quadriênio 2002 a 2005 e dá...
Lei Ordinária nº 891, de 23 de Outubro de 2001
Institui o Programa Renda Mínima associado a ações sócio- educativas, e determina outras...
Lei Ordinária nº 889, de 16 de Outubro de 2001
Dispõe sobre a declaração de zona urbana uma área de terras rural e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 890, 23 de Outubro de 2001
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar por anulação...
Lei Ordinária nº 888, de 09 de Outubro de 2001
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, o Fundo Municipal de...
Lei Ordinária nº 887, de 26 de Setembro de 2001
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, postos de saúde, clínicas e demais casas de...