Lei nº 1.005, de 30 de Março de 2004
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bonito-MS, e...
Lei nº 1.004, de 30 de Março de 2004
Dispõe sobre a revisão dos Subsídios dos Vereadores, do Presidente e do 1° Secretário da...
Lei Ordinária nº 1.003, de 30 de Março de 2004
Altera os arts. 1° e 2° da Lei 730, de 26 de março de 1997, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 837, de 06 de Junho de 2000
Dispõe sobre a autorização para Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional...
Lei Ordinária nº 1.002, de 23 de Março de 2004
Altera os arts. 1° e 2° da Lei 730, de 26 de março de 1997, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 836, de 06 de Junho de 2000
Dispõe sobre a nova denominação da Biblioteca Pública Municipal 'Castro Alves'.
Lei Ordinária nº 1.001, de 09 de Março de 2004
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, no exercício de 2004, no...
Lei Ordinária n° 835, de 23 de Maio de 2000
LEI N° 835 DE 23 DE MAIO DE 2000Declara Zona Urbana uma área de terras e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 834, de 10 de Maio de 2000
Dispõe sobre a inclusão de aula de informática nos currículos das escolas da rede municipal...
Lei Ordinária nº 1.000, de 09 de Março de 2004
Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial, no exercício de 2004, no...
Lei Ordinária n° 833, de 08 de Maio de 2000
Dispõe sobre a declaração de zona urbana e dá outras providências
Lei Ordinária n°831, de 30 de Março de 2000
Dispõe sobre a obrigatoriedade de salva-vidas nas áreas de banho no Município e dá outras...
Lei Ordinária n° 830-A de 23 de Março de 2000
Dispõe sobre a inclusão das disciplinas 'Língua Espanhola e Língua Inglesa' nos currículos...
Lei Ordinária nº 999, de 13 de Fevereiro de 2004
Dispõe sobre a concessão de subvenção social, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 830, de 29 de Fevereiro de 2000
Dispõe sobre a doação de um veículo ao conselho da comunidade.
Lei Ordinária n° 829, de 14 de Março de 2000
Dispõe sobre a denominação de creches e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 998, de 12 de Fevereiro de 2004
Dispõe sobre a concessão de subvenção social, e dá outras providências.
Lei Ordinária n°13, de Dezembro de 2001
Institui no Município a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública e dá outras...
Lei Ordinária n° 907, de 13 de Dezembro de 2001
Institui no Município a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública e dá outras...