Lei Ordinária nº 578, de 07 de agosto de 1991
Lei n° 578 de 07 de Agosto de 1991.Autoriza o Prefeito Municipal a proceder a venda de um...
Lei Ordinária n° 325, de 30 de setembro de 1981
Autoriza a doação de um terreno ao DOP- Departamento de Obras Públicas e dá outras...
Lei Ordinária nº 577, de 07 de agosto de 1991
Lei n°577 de 07 de Agosto de 1991. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bonito-MS, a efetuar...
Lei Ordinária nº 576, de 29 de julho de 1991
Lei 576 de 29 de Julho de 1991.Dispõe sobre a execução de serviços e obras mediante...
Lei Ordinária n° 323, de 11 de maio de 1981
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Bonito- Ms, ao Sr. Arnaldo...
Lei Ordinária nº 575, de 22 de julho de 1991
Autoriza o Prefeito a Assinar contrato de adesão ao sistema de consórcio para aquisição de...
Lei Ordinária nº 574, de 17 de abril de 1991
Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE AVALIAÇÃO DE CARGOS e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 322, de 23 de março de 1981
Autoriza a doação a Companhia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul.Pe. Roowelt Sá...
Lei Ordinária n° 319, de 23 de março de 1981
Dispõe da compra de uma área de terras. Pe. Rooswelt Sá Medeiros- Prefeito Municipal de...
Lei Ordinária n° 315, de 11 de novembro de 1980
Autoriza o Executivo Municipal de Bonito-Ms, a assinar escritura pública de desapropriação -...
Lei Ordinária n° 314, de 11 de agosto de 1980
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Escritura Pública de desapropriação amigável...
Lei Ordinária n° 313, de 11 de agosto de 1980
Conceda Título de cidadão Honorário de Bonito Ms, a Dom Ladislau Paz, Ex-bispo desta Diocese.
Lei Ordinária n° 308, de 18 de agosto de 1980
Dispõe da celebração de contrato com a firma RODOPAVI -Rodovia, pavimentação e construção...
Lei Ordinária n° 557, de 21 de fevereiro de 1991
Dispõe sobre a isenção do imposto predial territorial urbanos - IPTU.
Lei Ordinária n° 558, de 12 de abril 1991
Autoriza o Executivo Municipal de Bonito-MS a efetuar Crédito Adicional Especial e dá outras...
Lei Ordinária n° 559, de 18 de abril de 1991
Autoria o Executivo Municipal a alienação de veículo de propriedade da Prefeitura.
Lei Ordinária n° 307, de 19 de agosto de 1980
Dispõe da celebração de um contrato com a firma TELEFONE LTDA e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 560, de 02 de maio de 1991
Dispõe sobre a largura das Rodovias Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 561, de 16 de maio de 1991
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vilas públicas.
Lei Ordinária n° 562, de 16 de maio de 1991
Autoriza o Executivo Municipal a vincular o recurso da Transferência de ICMS.