Lei Ordinária nº 1.498, de 3 de abril de 2018
Altera redação do parágrafo único no artigo 14 da Lei nº 1.481, de 3 de abril de 2018.
Lei Ordinária nº 1.497, de 23 de outubro de 2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento 'Flibonito - Feira Literária...
Lei Ordinária nº 1.496, de 23 de outubro de 2018
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.495, de 09 de outubro de 2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a realização do 'Festival Celebrando o...
Lei Ordinária nº 1.494, de 03 de outubro de 2018
Altera o dispositivo da Lei nº 1.051, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a autorização...
Lei Ordinária nº 1.493, de 16 de setembro de 2018
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.133, de 13 de março de 2008, que dispôs sobre a...
Lei Ordinária nº 1.492, de 11 de setembro de 2018
Altera a Lei nº 1.297, de 27 de agosto de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a...
Lei Ordinária nº 1.491, de 21 de agosto de 2018
Dispõe sobre a permissão 'Professor Nota Dez' ao professor da Rede Municipal de Ensino e da...
Lei Ordinária nº 1.490, de 14 de agosto de 2018
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de...
Lei Ordinária nº 1.489, de 19 de junho de 2018
Dispõe sobre a regulamentação da destinação de resíduos armazenados em Fossa Sépticas, no...
Lei Ordinária nº 1.488, de 19 de junho de 2018
Institui o programa de incentivo e desconto, denominado 'IPTU VERDE' no âmbito do município de...
Lei Ordinária nº 1.487, de 17 de julho de 2018
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento para o exercício de 2019,...
Lei Ordinária nº 1.486, de 26 de junho de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de desfibriladores e aparelhos aferidores de no...
Lei Ordinária nº 1.485, de 19 de junho de 2018
Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública...
Lei Ordinária Nº 1.484 de, 10 de julho de 2018
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Bonito/MS e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.483, de 26 de junho 2018.
Autoriza o Município a dar em comodato área pública de sua propriedade por prazo determinado...
Lei Ordinária nº 1.482, de 12 de junho de 2018
Dispõe sobre a prioridade no atendimento de mães de pessoas portadoras de necessidades...
Lei Ordinária nº 1.474, de 19 de dezembro de 2017
Altera a Lei nº 1.048, de 23 de março de 2005, que reorganiza o Conselho e o Fundo Municipal...
Lei Ordinária nº 1.473, de 19 de dezembro de 2017.
Alteram os incisos I e III, do art. 6º, da Lei nº 1.376, de 29 de maio de 2015, que instituiu...
Lei Ordinária nº 1.472 de, 20 de dezembro de 2017.
Cria o 'Programa Prata da Casa', que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de...