Lei Ordinária nº 1.076, de 19 de Dezembro de 2005
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Loja Maçônica Estrela do Rio...
Lei Ordinária nº 1.075, de 19 de Dezembro de 2005
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006 e dá...
Lei Ordinária nº 1.074, de 12 de Dezembro de 2005
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006 e dá...
Lei Ordinária nº 1.073, de 30 de Novembro de 2005
Transforma o acesso à Ilha de Santa Cruz em estrada vicinal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.072, de 30 de Novembro 2005
Altera a denominação de logradouros públicos no Distrito Águas do Miranda do Município de...
Lei Ordinária n° 1.071, de 16 de Novembro de 2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências..
Lei Ordinária nº 1.157, de 26 de Dezembro de 2008
Altera a Lei 1044 de 2005, que dispõe sobre a criação do programa frente emergencial de...
Lei Ordinária nº 1.070, de 03 de Novembro de 2005
Abre crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.069, de 27 de Setembro de 2005
Dispõe sobre a localização, limitação e distribuição de veículos de aluguel e de táxi e...
Lei Ordinária n° 1.068, de 13 de Setembro de 2005
Dispõe sobre a declaração de utilidade publica municipal a Associação Amigos do Brasil...
Lei Ordinária nº 1.067, de 30 de Agosto de 2005
Dispõe sobre a declaração de utilidade publica municipal o Instituto Internacional Visão de...
Lei Ordinária n° 1.066, de 30 de Agosto de 2005
Altera disposições da Lei n°1028 de 13 de outubro de 2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.065, de 23 de Agosto de 2005
Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 1051, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre...
Lei Ordinária n° 1.064, de 19 de Agosto de 2005
Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para doar ao Estado do Mato Grosso do...
Lei Ordinária nº 1.063,de 22 de Julho de 2005
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar termo de acordo, parcelamento e confissão de...
Lei Ordinária nº 1.062, de 15 de Julho de 2005
Dispõe sobre a autorização ao poder Executivo Municipal para firmar termo de cessão de uso...
Lei Ordinária nº 1.061, de 15 de Julho de 2005
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Termo de Cooperação...
Lei Ordinária nº 1.060, de 04 de Julho de 2005
Altera Disposições da Lei n°1.011 de 18 de maio de 2004, que trata da entrada franca de...
Lei Ordinária nº 1.059, de 04 de Julho de 2005
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a doação de bens...
Lei nº 1.058, de 30 de Junho de 2005
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para firmar termo de comodato com a empresa...