Lei Ordinária nº 1.057, de 07 de Junho de 2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento do exercício de 2006 e dá...
Lei Ordinária nº 1.056, de 31 de Maio de 2005
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e secretários municipais de...
Lei Ordinária nº 1.055, de 31 de Maio de 2005
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente e do 1° Secretário da...
Lei Ordinária n° 1.054, de 30 de Maio de 2005
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de...
Lei Ordinária nº 1.053, de 30 de Maio de 2005
Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá...
Lei Ordinária nº 1.052, de 18 de Maio de 2005
Altera as disposições do capitulo do artigo 5°, da Lei 1.028, de 13 de outubro de 2004 e dá...
Lei Ordinária nº 1.051, de 25 de Abril de 2005
Dispõe sobre a autorização para o funcionamento dos serviços de transporte individual de...
Lei Ordinária nº 1.050, de 15 de Abril de 2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear a obrade pavimentação em pedra de mão partindo...
Lei Ordinária nº 1.049, de 05 de Abril de 2005
Institui a Semana Municipal da música Gospel no Calendário Oficial de Eventos do Município e...
Lei Ordinária nº 1.046, de 24 de Janeiro 2005
Revoga a Lei Municipal n°857 de 23 de novembro de 2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.045, de 21 de Janeiro de 2005
Altera o Anexo II da Resolução nº 30, de 17 de maio de 1990, da Câmara Municipal de Bonito...
Lei nº 1.044, de 17 de Janeiro de 2005
Dispõe sobre a criação do programa frente emergencial de auxilio desemprego no âmbito do...
Lei Ordinária nº 1.043, de 17 de Janeiro de 2005
Dispõe sobre a concessão de subvenção a sociedade beneficente Darci João Bigaton e dá...
Lei Ordinária nº 1.024, de 20 de Setembro de 2004
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice -Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura que...
Lei Ordinária nº 1.023, de 20 de Setembro de 2004.
Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de...
Lei Ordinária nº 1.012, de 18 de Maio de 2004.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a entidade que men-ciona e dá...
Lei Ordinária nº 1.011, de 18 de Maio de 2004.
Dispõe sobre a entrada franca de munícipes e fixa o preço do ingresso no balneário Municipal...
Lei Ordinária nº 1.009, de 06 de Abril de 2004
Dispõe sobre a declaração de utilidade publica municipal a entidade que menciona e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.005, de 30 de Março de 2004
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bonito-MS., e...
Lei Ordinária nº 1.004, de 30 de Março de 2004
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da...