Lei Ordinária nº 1.096, de 21 de Agosto de 2006
Altera a Lei nº 1051, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre autorização para...
Lei Ordinária nº 1.095, de 28 de Julho de 2006
Altera a Lei nº 1091, de 06 de julho de 2006, que autoriza o Poder Executivo a adquirir...
Lei Ordinária nº 1.094, de 12 de Julho de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com a empresa COOAGRI e dá...
Lei Ordinária nº 1.093, de 11 de Junho de 2006
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina Noções Básicas de Turismo, no currículo das...
Lei Ordinária nº 1.092, de 10 de Julho de 2006
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.091, de 06 de Julho de 2006
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis para construção de casas populares e transforma...
Lei Ordinária nº 1.090, de 21 de Junho de 2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de pneus a 4ª Companhia de Polícia...
Lei Ordinária nº 1.089, de 30 de Maio de 2006
Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.088, de 29 de Maio de 2006
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do orçamento do exercício de 2007 e dá...
Lei Ordinária nº 1.087, de 16 de Maio de 2006
Revisão dos subsídios dos Vereadores, da Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal...
Lei Ordinária nº 1.086, de 16 de maio de 2006
Revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bonito e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.085, de 16 de Maio de 2006
Revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Bonito e dá...
Lei Ordinária nº 1.084, de 16 de Maio de 2006
Revisão da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.083, de 09 de Maio de 2006
Autoriza o Município a formalizar Termo de Cooperação Mútua com o Município de Bodoquena,...
Lei Ordinária nº 1.082, de 25 de Abril de 2006
Transforma o acesso à Fazenda Nossa Senhora da Conceição em estrada vicinal e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.081, de 24 de Abril de 2006
Altera o art. 1º da Lei nº 1.027-A, de 28.09.2004, que declara zona urbana parte da Fazenda...
Lei Ordinária nº 1.080, de 21 de Março de 2006
Altera o Anexo I da Resolução nº 30, de 17 de maio de 1990, da Câmara Municipal de Bonito e...
Lei Ordinária nº 1.079, de 08 de Março de 2006
Denomina a Rua Dorval de Souza Coelho e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.078, de 21 de Fevereiro de 2006
Autoriza o Poder Executivo a proceder a adequação no Centro Comunitário da Associação de...
Lei Ordinária nº 1.077, de 22 de Fevereiro de 2005
Altera os artigos 2º e 4º, da Lei nº 958, de 27 de maio de 2003, quer trata das...