Projeto de Lei Ordinária nº 13, de 22 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de...
Projeto de Lei Ordinária nº 12, de 07 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé em locais que especifica, bem como a venda de...
Projeto de Lei Ordinária nº 11, de 06 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber imóvel a título de doação.
Projeto de Lei Ordinária nº 10, de 08 de fevereiro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal receber imóvel a título de doação.
Projeto de Lei Ordinária nº 09, de 08 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo...
Projeto de Lei Ordinária nº 08, de 08 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal...
Projeto de Lei Ordinária nº 07, de 28 de janeiro de 2019
'Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município e dá outras providências'.
Projeto de Lei Ordinária nº 06, de 06 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a alteração do inciso I, II e parágrafo 2º, do artigo 2º da Lei Nº 1.311, de...
Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 25 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a fixação de valor de pagamento de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor...
Projeto de Lei Ordinária nº 01, de 14 de janeiro de 2019
Dispõe sobre os animais comunitários, estabelece direitos e obrigações dos mantenedores,...
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 18 de outubro de 2018
Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum do povo e posterior autorização de...
Projeto de Lei Ordinária nº 39, de 17 de outubro de 2018
Altera redação do parágrafo único no artigo 14 da Lei nº 1.481, de 3 de abril de 2018.
Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 08 de outubro de 2018
Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Bonito, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 32, de 24 de setembro de 2018
Autoriza o Município de Bonito/MS a conceder o direito real de uso a titulo oneroso dos...
Projeto de Lei Ordinária nº 31, de 27 de julho de 2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a realização do 'Festival Celebrando o...
Projeto de Lei Ordinária nº 11, de 07 de junho de 2018
Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública...
Projeto de Lei Ordinária nº 28, de 16 de agosto de 2018
Altera a Lei nº 1.297, de 27 de agosto de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a...
Projeto de Lei Ordinária nº 30, de 04 de agosto de 2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento 'Flibonito - Feira Literária...
Projeto de Lei Ordinária nº 29, de 11 de setembro de 2018
Altera dispositivos da Lei nº 1.051, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a autorização...
Projeto de Lei Ordinária nº 14, de 17 de maio de 2018
Dispõe sobre a premiação “Professor Nota Dez” ao professor da Rede Municipal de Ensino e...