Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 13, de 22 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de...

15/03/2019

Projeto de Lei Ordinária nº 12, de 07 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé em locais que especifica, bem como a venda de...

21/02/2019

Projeto de Lei Ordinária nº 11, de 06 de fevereiro de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal receber imóvel a título de doação.

21/02/2019

Projeto de Lei Ordinária nº 10, de 08 de fevereiro de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal receber imóvel a título de doação.

21/02/2019

Projeto de Lei Ordinária nº 09, de 08 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo...

21/02/2019

Projeto de Lei Ordinária nº 08, de 08 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal...

21/02/2019

Projeto de Lei Ordinária nº 07, de 28 de janeiro de 2019

'Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município e dá outras providências'.

21/02/2019

Projeto de Lei Ordinária nº 06, de 06 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre a alteração do inciso I, II e parágrafo 2º, do artigo 2º da Lei Nº 1.311, de...

21/02/2019

Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 25 de janeiro de 2019

Dispõe sobre a fixação de valor de pagamento de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor...

21/02/2019

Projeto de Lei Ordinária nº 01, de 14 de janeiro de 2019

Dispõe sobre os animais comunitários, estabelece direitos e obrigações dos mantenedores,...

21/02/2019
2018

Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 18 de outubro de 2018

Dispõe sobre a desafetação de área urbana de uso comum do povo e posterior autorização de...

12/11/2018
2018

Projeto de Lei Ordinária nº 39, de 17 de outubro de 2018

Altera redação do parágrafo único no artigo 14 da Lei nº 1.481, de 3 de abril de 2018.

12/11/2018
2018

Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 08 de outubro de 2018

Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Bonito, e dá outras providências.

12/11/2018
2018

Projeto de Lei Ordinária nº 32, de 24 de setembro de 2018

Autoriza o Município de Bonito/MS a conceder o direito real de uso a titulo oneroso dos...

12/11/2018
2018

Projeto de Lei Ordinária nº 31, de 27 de julho de 2018

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a realização do 'Festival Celebrando o...

12/11/2018
2018

Projeto de Lei Ordinária nº 11, de 07 de junho de 2018

Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública...

12/11/2018
2018

Projeto de Lei Ordinária nº 28, de 16 de agosto de 2018

Altera a Lei nº 1.297, de 27 de agosto de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a...

20/09/2018
2018

Projeto de Lei Ordinária nº 30, de 04 de agosto de 2018

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento 'Flibonito - Feira Literária...

20/09/2018
2018

Projeto de Lei Ordinária nº 29, de 11 de setembro de 2018

Altera dispositivos da Lei nº 1.051, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre a autorização...

20/09/2018
2018

Projeto de Lei Ordinária nº 14, de 17 de maio de 2018

Dispõe sobre a premiação “Professor Nota Dez” ao professor da Rede Municipal de Ensino e...

23/08/2018