Projeto de Lei Ordinária nº 48, de 18 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão, mediante processo licitatório na...
Projetro de Lei Ordinária nº 47, de 18 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder compensação financeira em substituição às...
Projeto de Lei Ordinária nº 45, de 9 de dezembro de 2019
Rua Waldemar Zanuncio Trindade, a rua localizada no Loteamento residencial Lago Azul...
Projeto de Lei Ordinária nº 44, de 26 de novembro de 2019
Dispõe isenção do pagamento da taxa de inscrição para os atletas de Bonito e pessoas idosas...
Projeto de Lei Ordinário nº 43, de 20 de novembro de 2019
Dispõe sobre a doação de imóvel à Ordem dos Advogados e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 14 de novembro de 2019
' Rua Manoel Ferreira da Rocha, a rua Localizada no Loteamento Rio Bonito I anteriormente...
Projeto de Lei Ordinária nº 41, de 07 de novembro de 2019
Altera a Lei nº 1.534, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Unidade de...
Projeto de Lei Ordinária nº 40, de 31 de outubro de 2019
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.396, de 18 de novembro de 2015, que...
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de, 31 de outubro de 2019
'Denomina Viveiro Municipal Eduardo Domingos Tumelero e dá outras providência'
Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 31 de outubro de 2019
Dispõe sobre a Declaração de Direitos Econômicos, estabelece normas relativas à livre...
Projeto de Lei Ordinária nº 37, de 15 de outubro de 2019
Dispõe sobre as Alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em...
Projeto de Lei Ordinária nº 36, de 15 de outubro de 2019
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá...
Projeto de Lei Ordinária n° 33, de 09 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do...
Projeto de Lei Ordinária n° 32, de 27 de agosto de 2019
“Rua Neber Becker, a rua localizada no Loteamento residencial Lago Azul anteriormente...
Projeto de Lei Ordinária n° 31, de 15 de agosto de 2019
Dispõe sobre a criação da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes...
Projeto de Lei Ordinária n° 30, de 16 de julho de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar um lote de terreno destinado para Parque de...
Projeto de Lei Ordinária n° 29, de 04 de julho de 2019
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.359, de 09 de dezembro de 2017, que 'Autoriza o Poder...
Projeto de Lei Ordinária n° 28, de 01 de julho de 2019
'Autoriza o município de Bonito/MS a vincular-se às organizações da sociedade civil, de...