Projeto de Lei Ordinário nº 43, de 20 de novembro de 2019
Dispõe sobre a doação de imóvel à Ordem dos Advogados e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 42, de 14 de novembro de 2019
' Rua Manoel Ferreira da Rocha, a rua Localizada no Loteamento Rio Bonito I anteriormente...
Projeto de Lei Ordinária nº 41, de 07 de novembro de 2019
Altera a Lei nº 1.534, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação da Unidade de...
Projeto de Lei Ordinária nº 40, de 31 de outubro de 2019
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.396, de 18 de novembro de 2015, que...
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de, 31 de outubro de 2019
'Denomina Viveiro Municipal Eduardo Domingos Tumelero e dá outras providência'
Projeto de Lei Ordinária nº 38, de 31 de outubro de 2019
Dispõe sobre a Declaração de Direitos Econômicos, estabelece normas relativas à livre...
Projeto de Lei Ordinária nº 37, de 15 de outubro de 2019
Dispõe sobre as Alterações do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, em...
Projeto de Lei Ordinária nº 36, de 15 de outubro de 2019
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá...
Projeto de Lei Ordinária n° 33, de 09 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do...
Projeto de Lei Ordinária n° 32, de 27 de agosto de 2019
“Rua Neber Becker, a rua localizada no Loteamento residencial Lago Azul anteriormente...
Projeto de Lei Ordinária n° 31, de 15 de agosto de 2019
Dispõe sobre a criação da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes...
Projeto de Lei Ordinária n° 30, de 16 de julho de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar um lote de terreno destinado para Parque de...
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de, 06 de dezembro de 2018
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos...
Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 06 de dezembro de 2018
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos...
Projeto de Lei Ordinária nº 53, de 03 de dezembro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal nos termos da Lei Orgânica do Município de Bonito MS a...
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de, 20 de novembro de 2018
Dispõe sobre a regulamentação das empresas prestadoras de serviços de água e esgoto do...
Projeto de Lei Ordinária nº 49, de 20 de novembro de 2018
Altera a Lei nº 1.409, de 25 de fevereiro de 2016, que “autoriza o Poder Executivo a...
Projeto de Lei Ordinária nº 48, de 19 de novembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e...