Projeto de Lei Ordinária nº 33, de 21 de agosto de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e...
Projeto de Lei Ordinária nº 32, de 10 de agosto de 2020.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à 'Associação Mascote Bonito-MS'...
Projeto de Lei Ordinária nº 31, de 23 de julho de 2020.
Institui a campanha 'Agosto Lilás' e o programa 'Maria da Penha vai à Escola', visando...
Projeto de Lei Ordinária nº 30, de 20 de julho de 2020.
' Acrescenta o inciso IV do Art. 11; Acrescenta o § 4°do Art. 30: Altera a redação do Art....
Projeto de Lei Ordinária nº 29, de 08 de julho de 2020.
Dispõe sobre a desafetação do Espaço Livre de Uso Público - ELUP localizado no loteamento...
Projeto de Lei Ordinária nº 28, de 17 de julho de 2020.
Dispõe sobre a nomeações das Ruas Projetadas A. E, F, G, H e J localizada no Residencial Lago...
Projeto de Lei Ordinária nº 27, de 15 de junho de 2020.
Dispõe sobre a nomeações das Ruas Projetadas: A; E; F; G; H e J; localizadas no Residencial...
Projeto de Lei Ordinária nº 26, de 15 de julho de 2020.
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano {IPTU) à viúva...
Projeto de Lei Ordinária n° 25, de 10 de junho de 2020.
Denomina 'Praça João Belini', a praça localizada dentro da área ELUP, no bairro Parque das...
Projeto de Lei Ordinária n° 24, de 09 de junho de 2020.
'Altera dispositivos da Lei n° 1.212, de 08 de novembro de 2010, que institui a semana...
Projeto de Lei Ordinária nº 23, de 05 de junho de 2020.
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão ou contratação de qualquer...
Projeto de Lei Ordinária nº 22, de 28 de maio de 2020.
Denomina 'Rua Carmen Cláudia Yarzon Jacques', a rua localizada no Residencial Lago Azul,...
Projeto de Lei Ordinária nº 21, de 21 de maio de 2020.
Denomina 'Rua João David de Vargas Machado', a rua localizada no loteamento Parque das Águas,...
Projeto de Lei Ordinária nº 20, de 21 de maio de 2020.
Denomina 'Rua Aidê Silveira Vargas', a rua localizada no loteamento Parque das Águas,...
Projeto de Lei Ordinária nº 19, de 21 de maio de 2020.
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.510/2018 que dispõe a contratação de...
Projeto de Lei Ordinária nº 18, de 18 de maio de 2020.
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão ou contratação de qualquer...
Projeto de Lei Ordinária nº 17, de 19 de Maio de 2020.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Orçamento para o exercício de 2021 e...
Projeto de Lei Ordinária nº 16, de 22 de abril de 2020.
Dispoõe sobre a nomeação das ruas A, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, e N localizadas no...
Projeto de Lei Ordinária nº 15, de 13 de abril de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para o Custeio de Iluminação...
Projeto de Lei Ordinária nº 14, de 17 de março de 2020.
Dispõe sobre a complementação de reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do...