Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Associação Centro Educacional de Múltiplas Atividades Caminho de Luz e dá outras providências . (Autoria: Vereador Edmilson Lucas Rachel)
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2022 de, 05 de Dezembro de 2022.
12/12/2022
Autoriza o Poder Executivo do Município de Bonito/MS a receber imóvel a título de doação e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)
Projeto de Lei Ordinária nº 54/2022 de, 02 de Dezembro de 2022.
12/12/2022
Dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos baldios e imóveis particulares no âmbito do Município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.)
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2022 de, 02 de Dezembro de 2022.
12/12/2022
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a realização do evento cultural " Encontro de Vasos " e dá outras providências. (Autoria: Vereador Pedro Aparecido Rosário)
Projeto de Lei Ordinária nº 52/2022 de, 29 de Novembro de 2022.
12/12/2022
Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do Município de Bonito/MS e dá outras providências. (Vereador Paulo Henrique Breda Santos)
Projeto de Lei Ordinária nº 51/2022, de 29 de Novembro de 2022.
12/12/2022
" Altera o limite de abertura de créditos adicionais suplementares fixado na Lei nº 1.620/2021, que " Estima a Receita e fixa a despesa do município de Bonito/MS, para o exercício de 2022, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de, 28 de Novembro de 2022.
01/12/2022
Dispõe sobre o incentivo as " Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Bonito/MS", e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de, 16 de Novembro de 2022.
01/12/2022
" Dispõe sobre autorização para adquirir e doar cesta de materiais de construção ao Programa de Lote Urbanizado, Aquisição, Autoconstrução, Reforma e Ampliação de Unidade Habitacional para população de Baixa Renda de Bonito/MS, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de, 16 de Novembro de 2022.
01/12/2022
Fixa o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Município de Bonito MS e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de, 05 de Outubro de 2022.
01/12/2022
" Altera o artigo 41º da Lei nº 1.037 de, 14 de Dezembro de 2004 e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 45 de, 15 de Setembro de 2022.
01/12/2022
" Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de, 12 de Setembro de 2022.
01/12/2022
Denomina " Ali Issa Mustafa Omar", a rua localizada no Loteamento Monte Cristo , anteriormente denominada como " Rua Projetada A". Autora: Loiva Heideck Schiavo
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de, 17 de Agosto de 2022.
01/12/2022
Denomina como " SÃO PEDRO APÓSTOLO", a praça do Bairro Jardim Boa Vista ( Bairro Formoso) em Bonito MS. (Autora: Luisa Aparecida Cavalheiro de lima)
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de, 16 de Agosto de 2022.
01/12/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de, 11 de Agosto de 2022.
01/12/2022
Altera as alíneas "a" dos incisos l, ll e lll do art.3º da Lei nº 1.300 de 03 de Setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal ,fixa preço de ingresso para o próprio e para a Gruta do Lago Azul e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de, 04 de Agosto de 2022.
01/12/2022
Altera as alíneas " b" dos incisos l e l l do art. 3º, da Lei nº 1.300, de 03 de Setembro de 2013, que dispõe a utilização do Balneário Municipal , fixa preço de ingresso para o próprio e para a gruta do Lago Azul e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de, 04 de Agosto de 2022.
01/12/2022
" Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos financeiros recebidos pela união aos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias , nos termos da emenda constitucional nº 120/2022, e dá outras providências."
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de, 02 de Agosto de 2022.
01/12/2022
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município, a realização do evento cultural " Prêmio Piraputanga ", dá outras providências. (Autor: Vereador Pedro Aparecido Rosário)
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de, 12 de Julho de 2022.
01/12/2022
" Institui a Semana Municipal do Ciclista no calendário oficial esportivo do municipio de Bonito/MS e dá outras providências." (Autor: Edmilson Lucas Rachel )
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de, 20 de Julho de 2022.
30/11/2022
Dispõe sobre a Nomeação da conhecida Estrada do Quati e dá outras providências. Autor: Irson Casanova da Silva
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de, 05 de Julho de 2022.
30/11/2022