Projetos de Lei Ordinária

Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH)

Loiva Heidecke Schiavo

Autoria: Irson Casanova da Silva Dispõe sobre a Nomeação da Conhecida Rodovia do Turismo e dá outras providências.

Autoria: Irson Casanova da Silva Dispõe Sobre Nomeação da Ponte Rio Formoso e dá outras providências.

Autoria: Paulo Henrique Breda Santos Institui no âmbito do Município de Bonito /MS o ''Dezembro Verde''

AUTORIA: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS, LOIVA HEIDECKE SCHIAVO, LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA, AURIVALDO NUNES FRANÇA E LUCAS LEANDRO PAES. ''DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BONITENSE DE ATLETISMO E NATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

AUTORIA: EDINALDO GREGÓRIO DIAS ''INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE BONITO/MS E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BONITO/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA) "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "FESTIVAL DA GUAVIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIA: Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima ''Denomina como, ''DORVALINO ABÍLIO CACHO'', o nome da Rua Projetada 06 em Bonito/MS.''

AUTORIA: PEDRO APARECIDO ROSÁREO ''Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a realização do evento esportivo ''Desafio Boiadeira'', e dá outras providências.''

“Altera o artigo 1º da Lei nº 1.655/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantias da União e dá outras providências.”

AUTORIA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA Denomina como ''DORVALINO ABÍLIO CACHO'' o nome da Rua Projetada 06 em Bonito MS.

AUTORIA: EDMILSON LUCAS RACEL (TOQUINHO) Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes e unidades habitacionais para famílias residentes em área de risco, áreas precárias e da outras providências.

IRSON CASANOVA DA SILVA

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.655/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO BOM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIAS DA UNIÃO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Altera as disposições do artigo 4° e 8° da Lei Ordinária 1.641/2022 que designa as atribuições do Procurador Municipal Nível l.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes e unidades habitacionais para famílias residentes em áreas de risco, áreas precárias e dá outras providências.