Projeto de Lei Nº 49, de 03 de Dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos...
Projeto de Lei Nº 50, de 16 de Dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação e a doação de áreas à Associação...
Projeto de Lei Nº 48, de 10 de Dezembro de 2015
Altera a Lei nº 1.389, de 20 de agosto de 2015, que autoriza o poder executivo municipal a doar...
Projeto de Lei Nº 47, de 03 de Dezembro de 2015
Autoriza o poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento para 2016, e...
Projeto de Lei Nº 46, de 03 de Dezembro de 2015
Dispõe sobre os bens imóveis municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 42, de 12 de novembro de 2015
Autoriza o poder Executivo a proceder doação de imóveis de sua propriedade aos Servidores...
Projeto de Lei Nº 45, de 19 de novembro de 2015
Altera a Lei Municipal nº 1272, de Dezembro de 2012 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 44, de 19 de novembro de 2015
Institui as cores oficiais do Município de Bonito, a dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 41, de 06 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 1.371 de 07 de abril de 2015 que dispõe sobre a criação do Programa Bonito...
Projeto de Lei Nº 40, de 22 de outubro de 2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, e dá...
Projeto de Lei Nº 39, de 22 de outubro de 2015
Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras...
Projeto de Lei Nº 43, de 05 de novembro de 2015
Institui o Programa de Créditos Morar Legal, no âmbito do poder Executivo Municipal, e dá...
Projeto de Lei Nº 36, de 06 de outubro de 2015
Denomina 'Escola Municipal Francisco Anísio Corrêa Ferreira', a Escola Rural do Distrito do...
Projeto de Lei Nº38, de 16 de outubro de 2015.
Altera a Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do...
Projeto de Lei Nº34, de 01 de outubro de 2015.
Autoriza o Poder Executivo a abrir e criar programa de Crédito Especial ao Orçamento Programa...
Projeto de Lei Nº32, de 20 de agosto de 2015.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos...
Projeto de Lei Nº30, de 13 de agosto de 2015.
“Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Bonito, e dá...
Projeto de Lei Nº 29, de 13 de agosto de 2015.
“Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Bonito e dá...
Projeto de Lei Nº 28, de 13 de agosto de 2015.
“Dispõe sobre a autorização para delegação dos serviços públicos de abastecimento de...