Projeto de Lei Ordinária n° 01, de 09 de março de 2018
Altera a Lei nº 1.444, de 06 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a criação do Programa...
Projeto de Lei Ordinária nº 35, de 11 de dezembro de 2017
Altera a Lei nº 1.048, que reorganiza o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária nº 34, de 04 de dezembro de 2017
Alteram os incisos I e III, do art. 6º, da Lei nº 1.376, de 26 de maio de 2015, que institui o...
Projeto de Lei Ordinária nº 33, de 24 de novembro de 2017
Institui no município de Bonito o Diploma 'Amigo do Meio Ambiente'.
Projeto de Lei Ordinária nº 32, de 22 de novembro de 2017
Cria o 'Programa Prata da Casa', que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de...
Projeto de Lei Ordinária nº 31, de 21, de novembro de 2017
Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço...
Projeto de Lei Ordinária nº 30, de 20 de novembro de 2017
Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifa mínima nas prestações de serviços de...
Projeto de Lei Ordinária nº 29, de 14 de novembro de 2017
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Bonito, a 'A Copa Evangélica de Futsal'.
Projeto de Lei Ordinária nº 28, de 07 de novembro de 2017
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a...
Projeto de Lei Ordinária nº 27, de 25 de outubro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 e dá...
Projeto de Lei Ordinária nº 26, de 25 de outubro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 25, de 22 de setembro de 2017
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.443, de 29 de dezembro de 2016, que estima receita e fixa...
Projeto de Lei Ordinária nº 24, de 12 de setembro de 2017
Institui no calendário oficial do município de Bonito o 'Festival de Música Gospel' e dá...
Projeto de Lei Ordinária nº 22, de 19 de setembro de 2017
Altera a Lei nº 1.049, de 05 de abril de 2005, que dispõe sobre a Semana Municipal da Música...
Projeto de Lei Ordinária nº 23, de 12 de setembro de 2017
Altera o inciso I, II e parágrafo 2ª, do artigo 2º, da Lei Nº 1.311, de 10 de dezembro de...
Projeto de Lei Ordinária nº 21, de 28 de agosto de 2017
Altera numeração do parágrafo único para o § 8º e acrescenta o § 9º da Lei nº 1.370, de...
Projeto de Lei Ordinária nº 20, de 28 de agosto de 2017
Acrescenta parágrafo único no artigo 16 da Lei nº 1.106, de 13 de março de 2007, e dá...
Projeto de Lei Ordinária nº 19, de 03 de agosto de 2017
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de vendas de produtos e mercadorias a...
Projeto de Lei Ordinária nº 17, de 02 de agosto de 2017
Altera a Lei nº 1.396, de 18 de novembro de 2015, que institui o Programa de Recuperação de...
Projeto de Lei Ordinária nº 16, de 20 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de uma gleba de terras urbana ao...