Projeto de Lei Ordinária nº 13, de 05 de março de 2020.
Altera o Artigo 2º da Lei nº 112, de 21 de setembro de 2015, que dispõe sobre o estatuto da...
Projeto de Lei Ordinária nº 12, de 27 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1546 de 10 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 11, de 28 de fevereiro de 2020.
Denomina 'Rua Adão Marques dos Santos', a rua localizada no Loteamento Parque das Aguas,...
Projeto de Lei Ordinária nº 10, de 28 de fevereiro de 2020.
Denomina 'Rua Carmen Cláudia Yarzon Jacques', a rua localizada no Loteamento Rio Bonito 1,...
Projeto de Lei Ordinária nº 09, de 28 de fevereiro de 2020.
Denomina Leonel Lemos de Souza Brito' Leleco' centro de Educação Infantil, e dá outras...
Projeto de Lei Ordinária nº 08, de 20 de fevereiro de 2020
Altera o texto do artigo 1° da Lei n° 1.395, de 18 de novembro de 2015.
Projeto de Lei Ordinária nº 07, de 20 de fevereiro de 2020.
Denomina 'Rua Flávio César Gazal Bertoni', a rua localizada no Loteamento Parque das Águas,...
Projeto de Lei Ordinária nº 06, de 20 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a outorga onerosa de alteração de uso do solo no município de Bonito/MS e dá...
Projeto de Lei Ordinária nº 05, de 12 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de...
Projeto de Lei Ordinária nº 04, de 12 de fevereiro de 2020.
Autoriza o executivo municipal a erigir busto de Heron do Couto no canteiro central do...
Projeto de Lei Ordinária nº 03, de 15 de janeiro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão, mediante processo licitatório na...
Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 17 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal...
Projeto de Lei Ordinária nº 01, de 17 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de...
Projeto de Lei Ordinária nº 48, de 18 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão, mediante processo licitatório na...
Projetro de Lei Ordinária nº 47, de 18 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder compensação financeira em substituição às...
Projeto de Lei Ordinária nº 46, de 13 de dezembro de 2019
Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e...
Projeto de Lei Ordinária nº 45, de 9 de dezembro de 2019
Rua Waldemar Zanuncio Trindade, a rua localizada no Loteamento residencial Lago Azul...
Projeto de Lei Ordinária nº 52, de 30 de novembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio com o Serasa Experian/ SCPC para fins de...
Projeto de Lei Ordinária nº 51, de 23 de novembro de 2018
Dispõe sobre a revogação dos artigos 7º, 8º e 10 da Lei nº 1.451, de 16 de maio de 2017,...
Projeto de Lei Ordinária nº 44, de 26 de novembro de 2019
Dispõe isenção do pagamento da taxa de inscrição para os atletas de Bonito e pessoas idosas...