Projetos de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária nº 07, de 19 de abril de 2017

Inclui a 'Encenação da Peça Teatral Paixão de Cristo' da 1º Igreja do Evangelho...

14/08/2017

Projeto de Lei Ordinária nº 08, de 21 de abril de 2017

Dispõe sobre a coleta seletiva e reciclagem do lixo no município e dá outras providências.

14/08/2017

Projeto de Lei Ordinária nº 11, de 29 de maio de 2017

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei de Orçamento para o exercício de 2018

14/08/2017

Projeto de Lei Ordinária nº 18, de 27 de julho de 2017

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a realização da 'Feira Socioambiental...

08/08/2017

Projeto de Lei Ordinária nº 15, de 28 de junho de 2017

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.

03/07/2017

Projeto de Lei Ordinária nº 14, de 01 de junho de 2017

'Fica criado o Conselho Municipal de Políticas Públicas estabelecendo suas atribuições e...

12/06/2017

Projeto de Lei Ordinária nº 13, de 30 de maio de 2017

'Institui a semana da família na escola, no âmbito do Município de Bonito e dá outras...

09/06/2017

Projeto de Lei Ordinária nº 12, de 01 de junho de 2017

'Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2017 e dá outras...

09/06/2017

Projeto de Lei Ordinária nº 10, de 22 de maio de 2017.

'Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá...

22/05/2017

Projeto de Lei Ordinária nº 06 de, 19 de abril de 2017

Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de...

04/05/2017

Projeto de Lei Ordinária nº 05, de 19 de abril de 2017

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo...

04/05/2017
2017

Projeto de Lei Ordinária nº 04, de 19 de abril de 2017

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal...

04/05/2017
Educação, Saúde e Assistência Social

Projeto de Lei Ordinária n° 03, de 10 de Fevereiro de 2017.

Altera o orçamento programa do exercício financeiro de 2017.

10/02/2017
Educação, Saúde e Assistência Social

Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 06 de Fevereiro 2017

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de...

07/02/2017
Educação, Saúde e Assistência Social

Projeto de Lei Ordinária n° 01, de 04 de Janeiro de 2017.

Dispõe sobre a criação do Programa Assistencial 'Fazendo Bonito'.

06/01/2017
2016

Projeto de Lei Ordinária nº 12, de 07 de Abril de 2016

Dispõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2016 do município e dá outras...

25/05/2016
2016

Projeto de Lei nº 10, de 18 de Março de 2016

Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores Públicos do poder Executivo Municipal...

08/04/2016
2016

Projeto de Lei nº 09, de 18 de Março de 2016

Fixa o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do Município de Bonito-MS, e...

08/04/2016
2016

Projeto de Lei Nº 08, de 18 de Março de 2016

Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de...

08/04/2016
2016

Projeto de Lei Nº 07, de 18 de Março de 2016

Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bonito-MS, e dá...

08/04/2016