Lei Ordinária n° 1.562, de 16 de junho de 2020.
Lei Ordinária n° 1.561, de 10 de junho de 2020.
Lei Ordinária n° 1.560, de 10 de junho de 2020.
Lei Ordinária n° 1.559, de 09 de junho de 2020.
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão ou contratação de qualquer...
Lei Ordinária nº 1.558, de 26 de maio de 2020.
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.510/2018 que dispõe sobre a contratação...
Lei Ordinária nº 1.557, de 18 de maio de 2020.
Institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e...
Lei Ordinária nº 1.556, de 22 de abril de 2020.
Dispõe sobre a nomeações das Ruas A, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M e N localizadas no...
Lei Ordinária nº 1.555, de 24 de abril de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da Contribuição para Custeio de Iluminação...
Lei Ordinária nº 1.554, de 07 de abril de 2020.
Denomina Leonel Lemos de souza Brito - 'LELECO', o Centro de Educação Infantil, e dá outras...
Lei Ordinária nº 1.553, de 07 de abril de 2020.
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.546 de 10 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.552, de 02 de abril de 2020.
Altera o texto do artigo 1° da Lei n° 1.395, de 18 de novembro de 2015.
Lei Ordinária nº 1.551, de 01 de abril de 2020.
Dispõe sobre a complementação do reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do...
Lei Ordinária nº 1.550, de 17 de março de 2020.
Denomina 'Rua Adão Marques dos Santos', a rua localizada no Loteamento Parque das Águas,...
Lei Ordinária nº 1.549, de 17 de março de 2020.
Denomina 'Rua Flávio César Gazal Bertoni', a rua localizada no Loteamento Parque das Águas,...
Lei Ordinária nº 1.548, de 03 de março de 2020.
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de...
Lei Ordinária nº 1.547, de 03 de março de 2020.
Autoriza o executivo municipal a erigir o busto Heron do Couto no canteiro central do logradouro...
Lei Ordinária nº 1.546, de 10 de fevereiro de 2020.
Rua Waldemar Zanuncio Trindade, a rua localizada no Loteamento Residencial Lago Azul...
Lei Ordinária nº1.545, de 03 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal...
Lei Ordinária nº 1.544, de 03 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de...
Lei Ordinária nº 1.543, de 18 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder compensação financeira em substituição às...